Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1519 inscrever aceitou as normas e condições do concurso público, como a de desempenhar suas funções em local diverso daquela onde reside.Neste sentido:MANDADO DE SEGURANÇA - REMOÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES - INDEFERIMENTO POR NÃO TER SUPERADO O ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR QUE CONCORDOU COM AS REGRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1841 20226/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - THIAGO TODESCHINI FERREIRA (OAB: 102184/RS) - Diego Martignoni (OAB: 65244/RS) - VINICIUS ANTONIOLLO VARGAS (OAB: 118043/RS) - 8º andar - sala 805 Nº 1000035-38.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2196 Nº 2138791-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Marília - Requerente: CASA COR DECORAÇÕES MARÍLIA LTDA-ME - Magistrado(a) Beretta da Silveira - NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2791 ALIENAÇÃO DE VEÍCULO A TERCEIRO PRETENSÃO DE OBTER A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DA CDA Nº 1170512370 E DO PROTESTO JUNTO AO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES, BEM COMO INDENIZAÇÃO A T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2144 OU FALTA DE MOTIVAÇÃO EXAUSTIVA. RECURSO REJEITADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1626 preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, sobre os motivos divergentes. Essa é menos que a certeza, porque, lá, os motivos divergentes não ficaram afastados, mas apenas suplantados; e mais que a mera verossimilhança, que se caracteriza pelo equilíbrio entre os mo