Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 20010110813948 ALMIR BEZERRA MELLO 20000110721866 ASMRE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST REL EXTERIORES MARIA GUILHERMINA PINHEIRO DIAS 19980110080329 CAPAF CAIXA PREV ASSIST SOC FUNC BANCO AMAZONIA SA HAMILTON FERREIRA REIS MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Brasília, 02 de maio de 2018. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito Presidente da CPAD - AJ 103

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST PUBLICO FEDERAL ASMPF Decisão Observo que existem processos conexos ao presente, e que um deles, o de nº 2014.01.1.061480-6, ainda não está apto para julgamento. Em face da conexão outrora reconhecida, é necessário que os processos inter-relacionados sejam devidamente instruídos, para que após seja realizado julgamento conjunto, nos termos do art. 105 do Código

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0735616-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: jacoby fernandes & reolon advogados associados. Adv(s).: DF0047965A - IELTON CARVALHO PIANCO, DF0041796A - MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, DF0018669A - GUSTAVO VALADARES, DF0022885A - JAQUES FERNANDO REOLON, TO0008593S - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. R: KATIA MARIA PAIVA GOMES. Adv(s).: DF27243 - TULIUS MARCUS FIUZA LIMA. Poder Judici

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 da vigência da Lei 11.382/2006 (21/01/2007), o exaurimento de diligências extrajudiciais por parte do exequente. 2. "A penhora eletrônica dos valores depositados nas contas bancárias não pode descurar-se da norma inserta no artigo 649, IV, do CPC (com a redação dada pela Lei 11.382/2006), segundo a qual são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações,

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 suspensivo do agravo de instrumento (ID 7804730, págs. 1/3). Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, nos termos da jurisprudência em voga e agora à luz do §2º do art. 1.022 do CPC, converto-o em Agravo Interno. Faculto aos recorrentes adequarem a peça de interposição do recurso e complementar seus fundamentos, caso seja do seu int

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 neste processo, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 22/03/2025 (art. 921, § 4º, CPC). Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se o processo, na forma do art. 921, § 2º, CPC. Caso, após arquivado o processo e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execuç�

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20050110795134 CARLOS HAROLDO DE ABREU 20020110282088 20020110282088 20070110541045 20010110596860 20010110596860 20

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 20131110031606 20131110032658 20131110037212 20131110042169 20131110046516 20131110046604 20131110046782 20131110057190 20131110065492 20131110057745 20131110056935 20131110061939 20131110062339 20131110063340 20131110073359 20131110075604 20131110076550 20131110064143 20131110069198 20131110072323 20131110080175 20131110080528 20141110001788 20131110034872 20131110036685 20131110056687 20131110059888 20131110062492 20131110070060 20131110076697 20131110077007 20131110082172

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 E CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. REVISÃO DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Preliminar. Complexidade. Incompetência. A declaração de inexistência do débito e eventual repetição de indébito dependem da apuração de a

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 200,00 (parcela de acordo) fl. 533 (ID 29229333 - Pág. 140) - Depósito judicial R$ 200,00 (parcela de acordo) fl. 535 (ID 29229333 - Pág. 142) - Depósito judicial R$ 200,00 (parcela de acordo) fl. 537(ID 29229333 - Pág. 144) - Depósito judicial R$ 200,00 (parcela de acordo) fl. 539 (ID 29229333 - Pág. 146) - Depósito judicial R$ 200,00 (parcela de acordo) fl. 541 (ID 29229333 - Pág. 148) - D