73 resultados encontrados para servira como atestad - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402264580 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28/29 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1436-05.2006.8.09.0051 ( 200600014368 ) AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : GUMERCINO FRANCISCO SARDINHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS PELO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO GABRIEL BATISTA SANTANA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAND O QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 401150-36.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5874 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCELO ARRUDA DE ARAUJO DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A SITUACAO DO FEITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 99480-94.2014.8.09.0175 431 EXECUCAO PENAL FJG FJG 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS 32055 GO - MATHEUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA IN FRACAO. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 94526-04.2005.8.09.0051 ( 200500945262 ) 2000 EXECUCAO PENAL WELLINGTON PEREIRA NOLETO QUELIA RIBEIRO DA SILVA JULIO CESAR MACEDO CLAUDIO SILVA CARDOSO IZETE DE JESU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MARQUES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200901883713 D E C I S A O VISTOS ETC. CONSIDERANDO A CIENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORIA PUBLICA (FF. 101 -VERSO E 102-VERSO), HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE F. 100/101
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O; SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURA NTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FR EQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTAD AS PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O CASO. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 99480-94.2014.8.09.0175 431 EXECUCAO PENAL FJG FJG 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS 32055 GO - MATHEUS PRADO AMUY RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192/19 4; UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO FLAVIO JOSE DA GUARDA , FILHO DE APARECIDA NAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TALLEW DE SOUZA PINTO VITIMA : O ESTADO GLEISON RODRIGUES LEITE LUIZ DA CONCEICAO FERREIRA ADV ACUS : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402879924 SRA. ESCRIVA, PROCE DA-SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 244508-64.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MARTINS MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO 2 INCIDENTE DE E XECUCAO, ESTANDO O APENADO RAFAEL MARTINS MIRANDA, FILHO DE MARI A CELIA MARTINS SIQUEIRA MIRANDA, AUTORIZADO A DES