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servira como atestado

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2.829 resultados encontrados para servira como atestado - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/03/2015 - Pág. 884 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O CONDENADO WESLEY DOS SANTOS MOURAO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME E 30.01.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INF RACAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WANESSA

TJGO 09/02/2017 - Pág. 633 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACUSADO : KENIO BEYBE DA SILVA ROCHA VITIMA : JOSE LINO FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400956689 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 80 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAM

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENADO DELMO NASCIMENTO ALVES , FILHO DE ADELICE DE FATIMA NASCIME NTO ALVES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICA NDO-SE NOS AUTOS. ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVEN TUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PA RA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 19.03.2018 , QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA

TJGO 10/10/2017 - Pág. 873 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD O EZEQUIEL HENRIQUE OLIVEIRA DA CONCEICAO , FILHO DE CASSIANA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EV ENTUAIS INCIDENTES DA EXECUCAO, VEZ QUE A PREVI

TJGO 03/02/2015 - Pág. 1733 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 82247-54.2003.8.09.0051 ( 200300822477 ) AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200300822477 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.

TJGO 06/06/2017 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 359706-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARTINS NEVES VITIMA : DIOGO MAGALHAES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303597068 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. ENVI

TJGO 12/06/2017 - Pág. 364 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 69076-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON LAZARO GOMES COELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700690765 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM O

TJGO 06/09/2017 - Pág. 274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACUSADO : JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604028461 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 16 DOS AUTOS. ENVIE COPIA DA LIQUI DACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 0 9 DOS AUTOS AO APENA

TJGO 14/09/2017 - Pág. 767 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404290782 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 71 DOS AUTOS. ENVIE COPIA DA LIQUI DACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 6 8 DOS AUTOS AO APENADO RICARDO MAX EVANGELISTA , FILHO DE EDITH M ARIA DA SILVA, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA L EI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE

TJGO 25/09/2015 - Pág. 1185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SEMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO MARCO TULIO TAVARES TORRES , FILHO DE JULIA TAVARES TORRES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO. COM A R EMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO

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