TJGO 06/06/2017 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
NR. PROTOCOLO
: 359706-18.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS MARTINS NEVES
VITIMA
: DIOGO MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303597068 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGA
DA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 84 DOS AUTOS AO APENADO LUCA
S MARTINS NEVES , FILHO DE MARTA VICENTE MARTINS, QUE, EM ATENDIM
ENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA
COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. ANTE O REQUERIMENTO FORMULADO AS
FLS. 89-V, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGIST
RANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO PREVISTO NO ART. 3, INCISO I
, DO DECRETO N. 8.940/2016. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O CONSELHO PENIT
ENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 01
DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 329482-97.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1240
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS
VITIMA
: ELIENE RIBEIRO ELIZARIO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303294820 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGA
DA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 61 DOS AUTOS AO APENADO JOSE
DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS , FILHO DE MARIA DAS GRACAS BASTOS,
QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO
PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUM
PRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL,
RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 26 . 1
1 .20 19 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E,
APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBI
LIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 01 DE JUNH
O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81910-90.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FELIPE MATHEUS VILAS BOAS OLIVEIRA
VITIMA
: ERNESTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700819105 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDU
STRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CO
NDENADO FELIPE MATHEUS VILAS BOAS OLIVEIRA , FILHO DE ZILDA SOUZA
DE OLIVEIRA CUNHA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR,
CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. NAO HA REQUERIMENTOS/INCIDENTES DE EXE
CUCAO PENDENTES DE JULGAMENTO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA O
U EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
509 de 771