842 resultados encontrados para serviu de estimulo para - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 REM VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE RECEPTACAO; 7 C ONSEQUENCIAS DO CRIME: NEUTRO, VEZ QUE A RES FORA DEVIDAMENTE REC UPERADA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAM ENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASS IM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CON FORME SUPRAMENCIONADO FIXO A PENA BASE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 CONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA D O SENTENCIADO, DEVE SER CONSIDERADA SATISFATORIA ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS A VALORA-LA; 4 PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELE MENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IND OLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTA FEITA, HA MISTER SOPESAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DERAM AS MESMAS E AS TRANCARAM EM UM COMODO DA CASA ENQUANTO SUBT RAIAM OS OBJETOS DESCRITOS NA DENUNCIA; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIM E: HOUVERAM CONSEQUENCIAS, POSTO QUE, NEM TODOS OS OBJETOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS, POREM O VALOR DO PREJUIZO NAO FOI CONSTAT ADO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMEN TO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CRIME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALE M DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VERIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENT E, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, P OIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO REFERENTES AOS AUTOS DE NUMERO 200400
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CRIME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALEM DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VI TA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VERIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENTE, C ONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, POIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULG ADO REFERENTES AOS AUTOS DE NUMERO 2004001034
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADA NORMAL/FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS A UTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREAD OS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IN DOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NEGOU A PRATICA DELITUOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, ATENTO AO PRI NCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE E M 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. NAO MILITAM CIRCUNSTANCIAS ATENUANT ES E AGRAVANTES. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (FURTO QUA LIFICADO), SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE O BTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAP ARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME : TENDO EM VISTA QUE A ACAO DO ACUSADO, QUE NA COMPANHIA DE UM OU TRO INDIVIDUO, FURTOU O VEICULO DA VITIMA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CONDUTA SOCIAL: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSAM SERVIR DE BASE PARA AVALIACAO DA PERSONALIDADE OU CONDUTA SOCIAL DO REU, MO TIVO PELO QUAL VOU CONSIDERA-LAS COMO NORMAIS; MOTIVOS DO CRIME: INERENTE AO TIPO, POSTO QUE O ACUSADO SOMENTE TINHA A INTENCAO DE TER GANHO FACIL; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE; CON SEQUENCIAS DO CRIME: NEUTRO, NADA TENDO A SE V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 QUE SEU COMPORTAMENTO NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CR IME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS, CONFORME SUPRA DECLINADO FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE D IMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZE