842 resultados encontrados para serviu de estimulo para - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 UE O SENTENCIADO ESTA APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTAN TO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL AINDA QUE EM PREJUI ZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICIT O; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VE JO QUE A ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO, E QUE O MODUS OP ERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE NAO ESTAVA ESBOCANDO NENHUM COMPOR TAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO DELITIVA. ASSIM, EM ATENCAO A PR EPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINA DO, FIXO A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DUTA SOCIAL COMO NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALI DADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COM O VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AG IR E DE SENTIR, DEVENDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA, VEZ Q UE O DELITO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLAD O EM SUA VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: INEREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 E VE PROCESSAR; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO APROVEITAVASE DA AUSENCIA DE OUTRAS PESSOAS PARA PRATICAR OS ATOS LIBIDINOSO S AQUI DESCRITOS EM DESFAVOR DA VITIMA, MENOR DE IDADE; 7 CONSEQU ENCIAS DO CRIME: HOUVE CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE A PRATICA DE AT OS LIBIDINOSOS CONFORME O LAUDO DE EXAME PSICOLOGICO OCASIONOU MU DANCA DE COMPORTAMENTO NA VITIMA; 8 COMPORTAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA; 5 MOTIVOS DO CRIME: OS MO TIVOS SAO INERENTES AO TIPO EM QUESTAO, OU SEJA, O OBJETIVO DE OB TER LUCRO ATRAVES DE VANTAGEM INDEVIDA CAUSANDO PREJUIZO A VITIMA , PORTANTO NAO POSSO TOMA-LOS COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO DELITO, NAO MILITANDO EM FAV OR DO SENTENCIADO UMA VEZ QUE AGIU DE FORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZE S DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PASSO A DOSAGEM E INDIVIDUALIZACAO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA A CADA UM DOS SEN TENCIADO: ACUSADO GILMAR FRANCISCO DE JESUS 1 - CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 , PARA DAR FUGA A ELAS; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: HOUVE PREJUIZ O ECONOMICO, VISTO QUE A RES FURTIVA NAO FOI TOTALMENTE DEVOLVIDA A VITIMA; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPO RTAMENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. DESTARTE, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A PR EPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO. PORQUAN TO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDA MENTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TA O-SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SFAVOR DA VITIMA, NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL A CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO, E QUE O MODUS OPE RANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CON FORME RELATADO PELA VITIMA, A RES FURTIVAE FOI INTEGRALMENTE REST ITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 STIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOM ENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERC EIROS SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACAO DO ACUSADO, NAO TOMO C OMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERE