Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 29323/PR) DONIZETE GELINSKI(OAB: 29337/PR) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE TELEMACO BORBA DONIZETE GELINSKI(OAB: 29337/PR) LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 29323/PR) COMPENSADOS TELEMACO BORBA LTDA - EPP 3845 Telêmaco Borba,22 de janeiro de

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 856 não aceitava o cumprimento de algumas tarefas, mas tampouco se Sob tais parâmetros, acolhem-se os pleitos respectivos formulados extrai do depoimento qualquer conduta abusiva que possa ser na inicial, condenando-se a 1ª Reclamada ao pagamento das interpretada como assédio moral. horas extras, consideradas como tais as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, ob

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LEITE DE ALEXANDRE ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES DESPACHO : CONFORME DITO EM AUDIO, O MEDICO RESPONSAVEL INFORMOU QUE A UNIDA DE PRISIONAL E MELHOR DO QUE A RESIDENCIA DO REEDUCANDO. ALEM DIS SO, QUE AS REITERADAS IDAS AO HOSPITAL SERIAM AUTOPROVOCADAS OU D ECORR

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3844 caseiro da fazenda Santa Anna, assim que ele compareça na sua Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho mercearia. Em vista do exposto, encaminho a presente para o desta Vara em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça a seguir conhecimento do Juízo e solicito diretrizes para realizar o ato transcrita, oriunda dos autos 0000801-02.201

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 868 Voluntário e como servo de Deus, declarando expressamente que a dedicação à igreja é de natureza voluntária e espiritual e mais, mesmo exercendo atividade administrativa, reconhece que se trata de complementação de atividades espirituais desenvolvidas. 2.3. VÍNCULO DE EMPREGO No mesmo Termo, acrescenta que o sustento que perceber da igreja também é de natureza es

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3004 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Nesse aspecto, a prova produzida pelo autor não se revela Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do suficiente a amparar sua pretensão. recurso ordinário. Efetivamente, dos depoimentos das duas testemunhas indicadas JUÍZO DE MÉRITO pelo autor não se pode extrair a caracterização de realidade fática nos moldes

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3911 razoabilidade recomenda que se estabeleça lapso não tão longo de R$98,00 pelo índice TR, chegando ao montante de R$107,36, que eternize a discussão, o que se vislumbra na perspectiva de ou seja: sobre a mesma base de cálculo incidiram, um trânsito em julgado, evento como se sabe projetado para sucessivamente, dois índices de correção monetária, o que se fu

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 242 demitida de imediato, após a apresentação do atestado médico, como alegado na peça vestibular. Afirmou que “assinou o termo de prorrogação do contrato de experiência; que assinou após ter voltado do afastamento médico; que após a alta Já a testemunha Marcia Stela Brizuela Rodrigues asseverou médica a doença não era mais contagiosa... que apresentou o

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2836 1.0040.03.016192-7/001, 1ª Câmara Criminal do TJMG, Araxá, Rel. Edelberto Santiago. j. 15.02.2005, unânime, Publ. 22.02.2005). TJRS-269819) APELAÇÃO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. INCONGRUÊNCIA DOS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DAS VÍTIMAS COM AS DECLARAÇÕES POLICIAIS E COM A VERSÃO DOS FATOS CONSTANTES DA DENÚNCIA. Possível ocorrência de relacionam

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 327 vínculo empregatício. relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de Rejeito a prefacial, uma vez que o autor alegou haver trabalhado em beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem prol da reclamada nos moldes previstos no art. 3º da CLT, sendo fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. certo qu