Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 805 PROCESSO :1023900-45.2014.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Concessionária Move São Paulo S/A ADVOGADO : 166297/SP - Patricia Lucchi Peixoto REQDO : Jeronymo dos Santos VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023890-98.2014.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Concessionária Move São Paulo S/A ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 840 ADVOGADO : 33580/SC - Marcelo Anderson Slongo EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024199-22.2014.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jose Luiz Giordani ADVOGADO : 297222/SP - Giovanna Nogueira Junqueira EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 717 994.08.200727-0 (0753192.5/0-00) - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Domingos Joao dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademar Mansor Filho (OAB: 168336/SP) - Advogado: Flavio Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 448 244 - 994.08.181935-8 (0780028.5/5-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Torres de Carvalho - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Junji Abe - Apelante: Claudio Yukio Miyake - Apelante: Joao Batista Stanziola - Apelante: Jose de Moura Campos Neto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2116 ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, inc. IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 543-B, § 3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1981 retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 19502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1567 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0207094-40.2008.8.26.0000 (994.08.207094-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 828 de Arruda - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Patricia Maria Magalhaes Teixeira N Mollo (OAB: 94265/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0197791-02.2008.8.26.0000/50000 (994.08.197791-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1994 Nº 0154458-49.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Transportes N D Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo desfiado rebela-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do inciso V do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1994 Nº 0154458-49.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Transportes N D Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo desfiado rebela-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do inciso V do art