64 resultados encontrados para setor da divida ativa pertencente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ESCRIVANIA AS DEVIDAS ALTERACOES NO SISTEMA, BEM COMO NA CAPA DO S AUTOS, EXCLUINDO O NOME LENI ABADIA DOS SANTOS BELTRAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO CONSTAR COMO ACUSADA APENAS HELENIDES GOMES DOS SANTOS. FACA, AINDA, ANOTACAO A FL. 01-A, ATRAVES DE E TIQUETA, A RESPEITO DO ADITAMENTO A DENUNCIA. GOIANIA, 15/08/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS: 201601654191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 01
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECEND O PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 3 96-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 04/11/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 285621-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : ROMARIO BARBOSA POLICARPO ACUSADO : CARLOS ELMIR RODRIGUES DOS SANTOS ADV VIT : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201602856219 BAIXEM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 5/121, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE SEJA RET IRADA A RESTRICAO IMPOSTA. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 28/06/2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409694-31.2009.8.09.0051 ( 200904096941 ) 766 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, QUE DEVERA APRESENTAR POR ESCRITO, AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 0 5 DIAS DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE HAVERA A NOMEACAO DE DE FENS OR DATIVO CASO OUTRO PROCURADOR NAO SEJA CONSTITUIDO CASO NA O HA JA MANIFESTACAO DO ACUSADO NO PRAZO ASSINALADO, NOMEIO DEFEN SOR(A ) DATIVO (A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUEM OU NAO DEFENSOR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322198-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1764 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WELLEN RAYANE DA SILVA ALMEIDA INDICIADO : WELLINGTON D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE A CO NFERIR JUSTA CAUSA AO EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCI A, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 150940-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LEANDRA MARINHO COSTA ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401509406 INTIME-SE A CONDENADA LEANDRA MARINHO COSTA, NO ENDERECO INDICADO NA FL. 176, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM 10 (DEZ) DIAS, OU NO MESMO PRAZO, COM