64 resultados encontrados para setor da divida ativa pertencente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 MAIS PROVAS, MOTIVO PELO QUAL O REJEITO EM PARTE, NOS TERMOS DO A RTIGO 182 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA: O LAUDO PERICIAL E PECA QUE SE INSERE NO CIRCULO DAS PROVAS, COM VALORACAO RELATIVA. SUA INFLUENCIA NO ESPIRITO DO JUIZ VAI DEPEND ER DAS DEMAIS PROVAS E TAMBEM DO PROPRIO PESO COMO PECA TECNICA, MAS NENHUM EFEITO PODE PRODUZIR NA RELACAO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADO EVANDRO LOPES DE ARAUJO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ES PECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRET ARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDOS FINS. APOS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 24/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 201203116084 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 230, ENCAMI NHE-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA QUE O S ENTENCIADO WILL ROBSON DA SILVA MELO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO ( FLS. 225/226), AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRA CAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA