Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 660 102 JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2012 ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), GENIVAL SOUZA DE GUSMÃO (OAB 1814/AL) - Processo 000007050.2011.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1492 Justiça de São Paulo no IRDR nº 0037860-45.2017.8.26.0000, e tendo em vista que a atribuição de valor da causa deve observar o conteúdo econômico da lide, e não ser feita “para efeitos fiscais e de alçada”, a parte autora deverá emendar a inicial e corrigir o valor da causa nos moldes do disposto no arti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à especialidade da atividade campesina, embora o item 2.2.1 do Decreto nº 53.831/64 disponha como insalubres as funções dos trabalhadores na agropecuária, não é possível o enquadramento de todo e qualquer labor rural. Portanto, a atividade de Serviços Gerais na lavoura desenvolvida pelo autor não pode ser considerada insalubre, pois além de não haver previsão legal, não foi carreado aos autos formulários-padrão ou laudo pericial atestando que a atividade rural do autor era desenv

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o formulário de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário elaborado pelo Auto Posto PJ Ltda, o autor, de 2 de julho de 2007 a 13 de dezembro de 2010, desempenhou atividades, no setor de abastecimento, como frentista. Ou seja, pela profissiografia, esteve encarregado de “Abastecer os veículos em bombas eletrônicas. Calibrar pneus dos carros de clientes; Lavar o vidro do para-brisa, de acordo com a necessidade. Verificar a água do radiador, de acordo com solicitação do

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33607  61 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 CONTRATO EMPRESA OBJETO 003/2018 IGF Construções e Serviços Eireli-EPP. Execução da reforma parcial da Feira do Açaí, no município de Belém/PA. II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 306100 ERRATA . ERRATA DE DIÁRIA PORTARIA Nº. 302/2018,

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.017124-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WILLIAN CORREIA DA SILVA. Adv(s).: DF039578 - TH

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 semiaberto, além do pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, na razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente. Em relação a LEANDRO, é mais benéfico o somatório das penas que, nos termos do art. 69, do Código Penal, alçam a pena a 7 (SETE) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, em regime semiaberto, além do pagamento de 40 (quarentas) dias-multa, na

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 352 ADV: JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB 26988B/CE) - Processo 0261637-25.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Max Delano Damasceno Souza - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1548 altera pars” é medida que se impõe. Ante o exposto, e preenchidos os requisitos do artigo 59, § 1º, inciso III, da Lei 8.245/91, uma vez que há nos autos prova escrita do contrato de locação, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para desocupação do imóvel, em quinze dias, (15 dias), independentemente de audiên

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.585  61 Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021 DIÁRIA CONTRATO EMPRESA OBJETO 023/2021 Consórcio Salinas Construção de muro de arrimo e urbanização da Orla na Av. Beira Mar, no Município de Salinópolis/PA. . PORTARIA Nº 113/2021 de 14/05/2021. Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/6, 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.397.92 (Mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centa