Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 74-81: ciência ao autor.Tornem conclusos para sentença.Int. 0003880-75.2008.403.6183 (2008.61.83.003880-2) - BRUNA RAIMUNDO MARTINS(SP160595 JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 236-252: ciência às partes do retorno da carta precatória.2. Considerando o teor da carta precatória, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias. 3. Após o cumprimento, dê-se vista ao Minitério Público Federal.Int. 0004234-03.2008.403.6183 (2008.61.83.004234-9) - JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não pagar suas contribuições até a data do vencimento, estará sujeito, dentre outros encargos, à imposição de multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito, conforme preceitua o 1º do seu artigo 1.336. Contudo, antes da vigência do atual Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002, que passou a vigorar um ano após sua edição, em 10 de janeiro de 2003, art. 2.044), permanece o estipulado na sentença, qual seja, multa de 20% sobre o valor do débito, de acordo com o disposto no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008707-53.2009.403.6100 (2009.61.00.008707-9) - JOAO GUALBERTO DOS SANTOS X JOAO ROBERTO ANHAS X KATSUMI OKA X JOSEZITO BORGES DA SILVA X JOSUEL DOS SANTOS X JOELI GERVA DE ALMEIDA X JOAO SATURNINO DA SILVA(SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X JOAO GUALBERTO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO ROBERTO ANHAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X KATSUMI OKA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSEZITO BORGES DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2399 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011412-30.2005.403.0000 (2005.03.00.011412-8) - JUSTICA PUBLICA X JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS(AC002506 - ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS E SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI) X FAUSTO SOLANO PEREIRA(SP131587 - ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO E SP299638 - GILNEY BATISTA DE MELO E SP155251 - MARCELA MOREIRA LOPES E SP306293 LARISSA PALERMO FRADE) Vistos.Fls.3222: Oficie-se ao DRCI encaminhando cópia da decisão de fls.3206/3208 a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 252 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:269.01.2009.018918 Nº ORDEM:02.01.2009/002476 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO:119009/SP - JOAO HENRIQUE BRANCO Executado:ALFREDO COSTA DE JESUS VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:269.01.2009.01891

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1100 inteira sem justificativa e ainda assim não receberia qualquer com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que punição"(ID 938fa49). prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a Diante desse relato, entendo patente a confissão real da obreira no presença de quatro eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2030 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ANTONIO JOSE PRADO NOGUEIRA ADVOGADO:131998/SP - JAMIL CHALLITA NOUHRA Requerido:DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2010.001451 Nº ORDEM:01.04.2010/000106 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MC2 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 210 APELAÇÃO COM REVISÃO 666.017.4/0 - CAMPINAS - RELATOR: RUI CASCALDI - APTE(S): FERNANDA MASCIOLI MARIOTTINI - APDO(S): NICOLA MARIOTTINI - FLS.264:DIANTE DA OCORRENCIA DE FATO SUPERVENIENTE RELEVANTE (MORTE DO REQUERENTE APELADO, EM 09.09.2009, ATESTA AS FLS.263),ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A MANIFESTAÇÃO DA DOUTA PROCUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 161 REQUERENTE:S. V. I. C. ADVOGADO:121421/SP - RUTH DE PAULA MARTINS Requerido:C. R. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2010.006630 Nº ORDEM:01.01.2010/001185 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL SATELPRAIA ADVOGADO:41978/SP - ALBERTO POGGIO Requerido:ARLINDO L

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 contrário do que consta na vestibular, a autora não recebia ordens 1095 subordinação e onerosidade. da Faculdade. Além disso, tinha liberdade para escolher se trabalharia ou não, podendo inclusive faltar sem receber punições, Conforme de depreende das declarações supratranscritas e tudo de modo a corroborar a tese defensiva no sentido de que contrariando o que