Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6613 Inconciliados. É o relatório. PROCESSO Nº 0012212-16.2017.5.15.0034 DECIDO: Vistos, etc. II - FUNDAMENTAÇÃO Reclamante: TATIANA DE OLIVEIRA E SILVA. Reclamado: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. SENTENÇA 1. Justiça Gratuita. A(o) reclamante percebe salário superior ao dobro do mínimo legal, mas a declaração de pobreza foi firmada "sob as penas da lei" (fl.

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 4210 assédio moral. Defere-se o benefício da gratuidade judiciária ao reclamante, nos Embora o testigo tenha laborado com o autor por curto período, seu termos do art. 790, § 3º, da CLT, e tendo em vista a declaração depoimento foi suficiente para a comprovação da lesão moral colacionada sob Id af8b9a2. discutida. A afirmação de que os motoristas não se fixam

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Ana Letícia von Bentzeen Vieira 504 pericial produzido nos autos condenou a ré ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, fundamentando Técnico Judiciário sua r. decisão da seguinte forma:" Tratando-se de agentes biológicos, a avaliação é qualitativa, na forma do Anexo 14 da NR-15. Basta a constatação da exposição da trabalhadora aos agentes par

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 16342 13.08.2016 (fl. 344) e 02.09.2016 (fl. 346).” Intimem-se as partes e o Sr. Perito para retificação do laudo, no ID. 48b6927 - Pág. 4 prazo de 30 dias. O Sr. Expert esclareceu que apurou 11/12 referente às férias e SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 19 de setembro de 2022 deduziu o valor pago em TRCT. MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA O procedimento adotado pelo Sr. Pe

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 475 Sem razão. coletas, ve se tem foco, faz o tratamento, faz a coleta e envia para o A presunção de veracidade dos fatos que se dá pela declaração da setor de zoonozes". revelia recebe a roupagem de presunção relativa, podendo ser Diz que "ele executava atividades de controle larval, aplicando elidida por prova em contrário. produtos químicos e biológicos, r

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ALESSANDRA BARCELOS BOMTEMPO PERITO 507 por fazer a limpeza em vários setores da administração pública estadual, sendo que no período de 01/05/2017 a 11/05/2017 lotada no SARMU o número de usuários era expressivo de 150 Intimado(s)/Citado(s): - GISLENE APARECIDA MARCELINO DE PAIVA a 200 pessoas. No período 12/05/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3595 Processo 0004869-06.2021.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélio Pereira da Penha - Intime-se a entidade devedora, pelo portal, para que se manifeste sobre o presente incidente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP) Processo 0005332-45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2315 fase, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se estes autos digitais. P.R.I.C. - ADV: PAULO CALIXTO BARTOLOMEU SIMONI (OAB 27191/SP), PAULO BOUCOS (OAB 46904/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP), ‘DEFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2050 57872/SP) Processo 0001747-35.2017.8.26.0116 (processo principal 0003535-31.2010.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Improbidade Administrativa - Salim Isaac Rachid - Municipio de Campos do Jordão - Vistos. Diante da certidão retro, reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2007 Dativo) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2234901-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Sorocaba - Impetrante: ECOPAV CONSTRU