159 resultados encontrados para setor social. sem - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2284 de L. P. - Fls. 161. Manifeste-se a ré-exequente. Int. - ADV: RENATA ALVES FARIAS (OAB 225510/SP), MARA LUCIA GARCIA (OAB 83312/SP) Processo 0131062-48.2009.8.26.0003 (003.09.131062-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. R. dos S. - A. F. - Fls. 166/171: manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre o laud
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2218 conjunto. Int. Hortolândia, 20 de março de 2013, - ADV: MARISA CARRATURI BUZON DE SOUZA (OAB 93582/SP) Processo 0010162-37.2009.8.26.0229 (229.09.010162-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iris Barbosa de Castro - José Paulo de Castro - Retirar com urgência o documento expedido - Formal de Pa
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Publique-se. Intimem-se 931 Diz ter restado evidente que a relação com o recorrido é jurídico administrativa, sendo que, o próprio demandante, assumiu na peça ARACAJU, 9 de Dezembro de 2016 exordial que as contratações foram realizadas por intermédio de um Contrato Administrativo (temporário), atendendo a uma necessidade FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO DESEMBARGAD
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 304 da constrição legal em garantia do Juízo, no prazo de (10) dez dias, objetivando aferir se os embargos foram distribuídos no prazo legal, bem como para que regularize a representação processual, no mesmo prazo. Decorridos sem cumprimento, tornem conclusos para os fins do artigo 267, IV, do Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3126 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2021 Processo 0000358-72.2021.8.26.0472 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.S. - Vistos. Acolho a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3560 CPC, bem como sobre o laudo pericial de fls. 73/81, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º). - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 4596 pelo menos entre setembro de 2004 (fls. 280) e fevereiro de 2012 litigância de má-fé (CLT, arts. 790-B, 791-A, §4º e 793-A a 793-D). (fls. 369), mas apenas em períodos descontinuados entre março de 9.Honorários advocatícios 2012 (fls. 370) e dezembro de 2014 (fls. 402). Nos termos do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13467/2017, Logo, o autor exerceu
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 3037 477.01.2011.001685-6/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Revisional de Alimentos - C. F. B. X J. F. B. - Fls. 45 - Vistos. Por primeiro, regularize o autor sua representação processual bem como sua declaração de pobreza pois encontram-se apócrifas. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Após, tor
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2626 LATORRE OAB/SP 182859 - ADV MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS OAB/SP 184896 477.01.2010.018600-0/000000-000 - nº ordem 2899/2010 - Execução de Alimentos - E. R. M. X E. S. M. F. - Fls. 15 - Vistos. Emende a autora sua peça inaugural, nos termos da r. cota ministerial. Prazo de 10(dez) dias. Após, abra-s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2446 dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento do terço constitucional de férias e o décimo-terceiro salário durante o período em que a autora exerceu a função de prefeita, cujo valor deverá ser corrigido mone