159 resultados encontrados para setor social. sem - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2340 fornecer medicamentos aos pacientes hipossuficiente, neste sentido: “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tomada em decisões de ambas as suas Turmas, é no sentido de que, tratando-se de paciente hipossuficiente, tem o Estado obrigação de fornecer-lhe medicamentos: RE 255.627(AgRG) -RS, Jobim
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3310 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP) Processo 1006774-10.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Revisão - T.G.B. - J.B. - Digam as partes sobre o cumprimento do acordo ou req
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4027 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 Processo 0000169-36.2019.8.26.0223 (processo principal 0001321-37.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - L.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 450. Certifique-se o decurso de prazo, se o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 152 Carneiro Dias - - Laísa Anézia Carneiro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP. Int. ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB 167015/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1053 à administradora KPMG sobre ofício juntado às fls. 923/926 - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/ SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), DANIELLA GIMENEZ AND
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 992 Processo 0011388-94.2017.8.26.0068 (processo principal 1006174-42.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.S.L. - - C.S.L. - A.R.S. - Vistos. Fls. 115: atenda-se, encaminhado-se o cálculo de fls. 97/98, com brevidade. Intimese e C. - ADV: JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS (OAB 3978/PB), JOYCE RO
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1677 se que a autora não deu completo cumprimento ao quanto dispõe o provimento CG nº16/2012, publicado no DJE de 06/06/2012, o qual expressamente prevê que: “Para o recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalmente estabelecidas, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos constantes
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2645 Processo 0118331-93.2009.8.26.0011 (011.09.118331-7) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Flávia Silva de Araújo - AVISO: Recolha o(a) autor(a) a taxa judiciária no valor de R$ 10,00 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido(guia de recolhimento do fundo de despesas do T.J.,.). Prazo de cinco dias. Decor
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2269 seguir, faça-se carga ao Setor Social. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que no prazo de 05 dias preste os esclarecimentos requeridos pelo Representante do Ministério Público (fls. 22). - ADV MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA OAB/SP 201448 196.01.2011.032696-0/000000-000 - nº ordem 2715/2011 - Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1862 completa e precisa do interdito). - ADV MARISSOL APARECIDA BRIGATTI OAB/SP 204339 - ADV MÁRCIO ROBERTO GANINO OAB/SP 201446 451.01.2009.029508-8/000000-000 - nº ordem 2087/2009 - Busca e Apreensão de Menores - S. D. S. B. X P. S. F. - R-188 (VL) - FLS. 60: Fls. 58/59: Conforme informação de fls. 59, a not