159 resultados encontrados para setor social. sem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1732 Processo 1002970-71.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida de Fátima de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual DETERM
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 825 ainda que a fixação dos alimentos tenha ocorrido em outro juízo. Recurso improvido” (TJES - AI 12059000062 - 3ª C.Cív - Rel. Des. Rômulo Taddei - J 03.05.2005). “Conflito negativo de competência Exoneração de alimentos - Artigo 100, II, DO CPC Incompetência relativa Declaração de ofício Descabimento. 1.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1593 Processo 1006832-62.2014.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.F.S.T. - C.F.V. - Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pela ré. Anote-se. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 667 SP) Processo 0021956-53.2009.8.26.0068 (068.01.2009.021956) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.F.N.S. - F.N.S. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e da Ordem de Serviço nº 01/2013, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 668 às fls. 144/146. O genitor ressalta que não foi feito estudo social em seu lar. Todavia, tal estudo não é necessário, eis que não se questiona a adequação de seu lar, mas sim a adequação do lar materno, com quem o menor vive hoje. Além disso, o autor submeteu-se ao exame psicológico, que se mostr
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2959 caso queira, apresentar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado. Int. - ADV RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS OAB/SP 271832 477.01.2011.000379-4/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Alimentos - Oferta - JOSE ALBERTO ROCHA CORDEIRO X ALBERTO EMILIANO BARBOSA CORDEIRO - Fls. 10 - Vistos. Defiro a gr
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1333 será intimado por seu advogado, através da Imprensa Oficial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Ciência ao MP. - ADV ANSELMO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 130706 361.02.2010.000546-7/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Outros Feitos Não Especifica
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2037 Pessoas Naturais deste Município, comunicando o teor desta decisão, para eventual averbação diante da escriturad e união de estável de fls. 8 dos autos nº 08.2121-5. Oficie-se à Comissão de Ética da OAB, com cópia integral dos feitos, conforme requerido pelo MP. Dada a sucumbência recíproca, as
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3195 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.L.M.F. - A.C.F. - Ante a informação prestada pela Exequente que a obrigação foi adimplida, julgo EXTINTA a presente ação, pela a obrigação satisfeita, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C. Nos termos do artigo 1.000 do mesmo diploma, o ato é
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 172 SÁ SANTOS (OAB 427476/SP) Processo 1004153-33.2019.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiane Siqueira de Oliveira - Nos termos do provimento CG 31/2013 indique o autor(a) as peças dos autos que deverão compor a Carta de Adjudicação para posterior expedição do referido documento