Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1585 o exposto, resolvo o mérito, artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Maurilio Rodrigues de Novais para reconhecer a paternidade de Joaquim Vilas Boas da Silva em relação à Maurilio Rodrigues de Novais. Deverá ser acrescido no seu assento de nascimento, o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 720 RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 1006224-79.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.D.S.N. - N.F.A. - Ante o que restou evidenciado no relatório social juntado em fls. 76/78 e tendo em vista as informações trazidas na contestação e documentos, reputo ausentes os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1291 da justiça gratuita (AC nº 2000.38.00.013562-0-MG, Rel. Des. Federal Cândido Ribeiro). Data do julgamento. 16/08/2005. Processual Civil - Assistência judiciária gratuita - Requisitos - Configuração - Advogado particular - Irrelevância - Lei n° 1.060/50. Assistência judiciária. Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1859 Processo 1002561-03.2015.8.26.0568 - Cautelar Inominada - Liminar - A.C.D.O.L. - S.L.S.P. - Vistos (fls. 100/104). Indefiro o pedido para aplicação ao caso do disposto no §5º, art. 5º, da Lei 1.060/50. O advogado nomeado pelo convênio OAB/PGE não dispõe de prazo em dobro, nem faz jus à intimação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 845 Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP), CARLOS ALBERTO CABRAL (OAB 50769/SP) Processo 1012657-15.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO C.D.C. - Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81 (certidão negati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 707 Processo 0027763-16.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. F. P. - Vistos. Tendo em vista pendência de julgamento do agravo de instrumento interposto e a composição homologada, comunique o agravante ao Egrégio TJ/SP. Com a juntada da decisão em segundo grau, arquivem-se. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2523 223.01.2012.005599-8/000000-000 - nº ordem 787/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. H. R. D. S. X J. C. H. D. S. - Fls. 35 - VISTOS. Fls. 19 e ss. (justificativa do executado). Diga o exequente. Int. - ADV ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR OAB/SP 194116 - ADV ANA CAROLINA DE ALMEIDA SIMÕES OAB/SP 230501 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1517 Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de outubro de 2013 às 14:30 horas, no CEJUSC - sala 132, deste Foro Regional. Desentranhe-se e adite-se o mandado e certidão de fls. 39/42, fazendo constar do aditamento o informado a fls. 44/45, anexando-se os documentos de fls. 46/48. Int. - ADV: GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 881 fls. 87/88. SINTESE DO NECESSÁRIO RELATADO, DECIDO. Levando-se em consideração o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e o faço para manter o valor da pensão alimentícia nos moldes do já fixado nos autos do processo 2045/07 - Separação Litigiosa. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1911 28/09/2020) Diante de tais elementos, e considerando que o réu foi condenado, tendo a sentença transitada em julgado e que não há elementos nos autos que demonstrem a necessidade de permanência das medidas protetivas concedidas, REVOGO a medida protetiva concedida. Intime-se apenas a requerente/vítima. Co