TJSP 11/04/2019 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3310
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP),
ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP)
Processo 1006774-10.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Revisão - T.G.B. - J.B. - Digam as partes sobre o
cumprimento do acordo ou requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/
SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1007026-13.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - R.J.U.N. - S.C.R.U. - Vistos. Intimado o autor a
dar andamento ao feito no prazo de de 05 (cinco) dias, quedou-se inerte, não tomando as providências necessárias. Isto posto,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Transitada esta
em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP),
LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)
Processo 1007026-47.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.R.S. - D.N.S. - Vistos. Aguarde-se o
decurso do prazo para manifestação do executado acerca da penhora sobre o FGTS. Sem prejuízo, e para possibilitar a análise
do pedido de penhora sobre os rendimentos do executado, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV:
DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007115-36.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.Y.S.M. e outro
- W.S.M. - Vistos. O cálculo apresentado pelas exequentes deve ser refeito, já que o executado é beneficiário da gratuidade, não
podendo ser dele exigidos honorários advocatícios. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de maio de 2019,
às 16:20 horas, intimando-se pessoalmente as partes, sendo que o executado deverá retomar o pagamento das prestações
alimentícias vincendas (no valor de 30% do salário mínimo nacional - R$ 299,40) e iniciar o pagamento do parcelamento por ele
proposto (R$ 100,00). Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), SILVIA LETICIA DE
OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1007327-96.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.V.S.R. - Vistos. Homologo as contas apresentadas.
Aguarde-se a próxima prestação de contas. Intime-se. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1007377-83.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M.C. - Vistos. Cite-se por edital,
com prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP)
Processo 1007582-15.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido pelo MP. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1007641-03.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.S.F. - J.A.F. - Vistos. Sobre fls. 565, diga a parte
contrária com urgência. Publique-se o presente no DJE com urgência. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB
213736/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1007850-74.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.G.F. - P.H.G. - Fica
intimado o exequente a juntar cálculo atualizado do débito para expedição do mandado de penhora. - ADV: TANIA MARIA BURIN
DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFO (OAB 154579D/SP)
Processo 1007979-11.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.C.G. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1008263-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D.S. - A.K.R.S. Digam sobre o laudo. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB
316024/SP)
Processo 1008565-48.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.A. - N.T.A. - Vistos. Tendo em vista o falecimento
do requerido, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Pagas
eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO
SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009375-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.K.B.S. G.S.S. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO DA SURREIÇAO NETO (OAB 237969/SP),
VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1009512-10.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.T.L.S. - J.R.S.
- Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 1009556-87.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.A.A.V. - A.C.G.A.V. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o ofício retro. - ADV: EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS
(OAB 356605/SP)
Processo 1009638-55.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.R.J. - S.V.R.J. - Digam
sobre o laudo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1011066-38.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.G. - T.F.R. - Vistos. Ante o teor da petição
de fls. 214/220, tornem ao Setor Social. Sem prejuízo, realize-se avaliação psicológica do caso. Intime-se. - ADV: MYCHELLE
GRIMES (OAB 364574/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), VIVIAM ANDREA ZANÃO CHANG (OAB
365310/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP)
Processo 1011909-03.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.R.A. - Manifeste-se a requerente sobre o ofício
retro. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1012089-19.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - I.S.F. - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado nos autos nº 1012103-03.2018, nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos
necessários, observadas as cautelas de lei. Torno sem efeito o determinado a fls. 71. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1012404-47.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elvira Gonçalves - Edmir
Goncalves Coffani - Com vista ao curador nomeado pela Defensoria Publica. - ADV: ANGELO PICCOLI (OAB 60803/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012641-18.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.R.O. - S.M.F. e
outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB
61855/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1013484-80.2017.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.J.O. - M.R.C.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º