Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 66 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 12 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1229 estrutura organo funcional básica: I - Gabinete do Secretário; II – Chefia de Gabinete; III - Coordenadoria Geral de Licitação do Município de Belém; IV - Diretoria Geral; V - Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos; VI - Unidade Setorial de Controle Interno; VII - Núcleo de Assessoria Técnica; VIII - Núcleo Setorial de Planejamento; IX - Unidade Setorial de Tecnologia da Informação; X -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo I – analisar as solicitações de início de execução de projetos esportivos, subsidiando a autorização emitida pelo Secretário; II – realizar vistorias em projetos esportivos em execução ou executados; III – analisar as prestações de contas da execução física e financeira de projetos esportivos, realizando diligências e adotando medidas necessárias quando constatado irregularidades, conforme orientação da Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elza de Fátima Marra Alves Vera Marra Alves Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Emília do Carmo Rodrigues Icemo Antônio Arantes Villela Helisana Rodrigues de Icemo Ricardo Rezende de Arantes Eliane Rocha de A

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2855 projetos, estudos, campanhas e obras sociais ou para qualquer outro fim, deverá comprovar o seu bom e regular emprego, bem como os resultados alcançados. §1º A prestação de contas de aplicação de subvenção social ou auxílio será apresentada à unidade concedente dentro de 60 dias após a aplicação, não podendo exceder ao último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II − zelar pela qualidade do ensino, promovendo o aperfeiçoamento do corpo docente e técnico; III − gerir biblioteca, bem como promover ações que visem à dinamização de seus serviços de atendimento ao público; IV − propor e efetivar parcerias com instituições públicas e privadas que contribuam para o desenvolvimento do processo socioeducativo e cultural da Escola; V − propor, junto com a A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XVIII – formular planos e programas em sua área de competência, observando as diretrizes governamentais, em articulação com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag. Art. 3º – Integram a área de competência da Seapa: I – por subordinação administrativa: a) o Conselho Estadual de Política Agrícola – Cepa; b) o Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solo e Água – CDsolo; II – por vinculaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 25 - Centro - Cachoeira da Prata- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Efetuada diligência, constatou-se que a empresa jamais existiu no endereço. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.