Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1231 acrescida dos artigos 3º-A, 8º-A, 8º-B, 9º-A, 9º-B e 9º-C, com as seguintes redações: “Art. 3º-A. Compete a Coordenadoria Adjunta estabelecer o gerenciamento técnico especializado, monitorando e avaliando em conjuntos com a Coordenação Geral e as sub coordenadorias os programas e projetos executados pela Unidade Coordenadora do Programa – UCP, e, no que couber, desempenhar outras atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0901924/1 0901924/1 1220938/3 1220938/3 1173091/8 1083663/3 1170678/5 1078323/1 1221148/8 1140539/6 0370008/5 1173343/3 1170293/3 1170381/6 1170385/7 1078363/7 1084558/4 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO DOUGLAS TARCISIO AMARAL DOUGLAS TARCISIO AMARAL ANA PAULA DOS SANTOS DENISMAR CORNELIO DE BASTOS EDSON CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ELIEL VAZ DA SILVA IVAN NUNES LOPES JACKSON BETONICO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica na Resolução SEDS N° 1625 de 26/08/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 01/09/2016, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIGÊNCIA 18/04/2016 Leia-se: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIG�

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 040/2018. Pregão presencial: 018/2018. Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto Descr.: a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sanharó/PE. Valor máximo global: R$ 491.491,06. Local e data: Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 12.09.2018 às 09:00 Horas. Tharcysio Cordeiro de Farias da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1385028-4, FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIÁRIOS, CÓDIGO FATOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1428 relativas ao referido convênio, conforme comprovado às fls. 69 dos autos do processo administrativo do Ministério da Assistência Social, em cobrança datada de 31 de julho de 2003. Vale observar que os documentos encaminhados pelo réu, em 12.11.2003 (dois anos após o prazo final para prestação de contas), fls. 72 do referido proc. Administrativo, a título de pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 - A Gestão Geral dos Termos de Cooperação Técnica será de responsabilidade do Diretor da área de atuação do estágio no âmbito da SUHUA. § 1º - No âmbito de cada Unidade Prisional, o gestor do termo de cooperação técnica será o respectivo Diretor Geral da Unidade. § 2º - A Subsecretária de Humanização do Atendimento poderá delegar a competência pela Gestão Geral dos Termos de C

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 644 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, de KETHULEN PESSOA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de junho de 2018, participar do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Mei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1416 Do Relatório. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAÚBAS em face de SEBASTIÃO NUNES, veiculando a seguinte causa de pedir (ID 24460271 - Pág. 1): O requerido quando esteve à frente da gestão administrativa do município de Macaúbas firmou convênio com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu