Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3012 167018/SP) Processo 0008953-91.2019.8.26.0161 (processo principal 1007454-89.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.L.I.S.R.M.R.S.G.C.G.S.R. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2595 Processo 0004625-21.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Américo Setoyama Incerpi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3288 cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), SANDRA ROESCA MARTINEZ (OAB 84822/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0004671-10.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Monica Suiko Asada - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3290 Fazenda Pública - Vaga em creche - G.F.M.R.S.G.C.F. - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível e mantenho seu valor tal como fixado em sentença/acórdão, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo impugnante. Incabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3168 CRISTIANO ROSA DOS SANTOS (OAB 205433/SP) Processo 1001047-67.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.S.S. - P.M.D. - III Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3050 Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro, no caso, elementos que justifiquem o perigo de dano ou risco ao resultando útil de futura execução de multa, no caso de confirmação da sentença de procedência do pedido de concessão de vaga em creche. Por fim, se comprovada a matric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2757 II, do Novo Código de Processo Civil.3- Intime-se o patrono beneficiário para quer apresente os dados pessoais e bancários no prazo de dez dias.4-Oficie-se ao Banco do Brasil à fim de que providencie a transferência do erário para conta fornecida pelo exequente favorecido conforme cópias anexas.5-Após o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2528 OFÍCIO - ADV: IVONE SETOYAMA INCERPI (OAB 214335/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0018380-88.2014.8.26.0161 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE S.R.O.R.P.G. - P.M.D. - Vistos.1-Trata-se de Execução de verba honorária, requerida por SOPHIA RANGEL DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3655 face de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. 2-Tendo em vista o pagamento noticiado pela executada, JULGO EXTINTA a execução de verba honorária , com fundamento no art. 924 , inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 3-Certifique-se o exequente de que consta nos autos Formulário MLE com os dados para tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2641 FRANCISCO (OAB 198707/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP) Processo 1054019-47.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.L.P.S. - Secretario de Saúde de Diadema - - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo d