Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  45 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . RESCISÃO DE CONTRATO Contrato: 18/2013 Origem: CP 03/2013 Data da Rescisão: 31/03/2020 Justificativa: Rescisão Unilateral, artigo 79, I, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Execução de remanescente do Contrato Nº 107/2009, relativo a implantação do SAA na localidade de Bela Vista, São Pedro e São Francisco no Município de Jacareacanga, neste Estado. Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 61 Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00036 PROCESSO ADMISTRATIVA Nº 9202038 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Passagens Terrestres Intermunicipais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administra�

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 9º TAC Nº 60/2014 – CP Nº 07/2014 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Saúde Castanhal – CNPJ 20.432.281/0001-69 Objeto: Construção do Hospital Regional Público, no Município de Castanhal/PA. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei Federal no 8.666/93. Vigência do Contrato: 28/02/2020 a 28/04/2020 Data da Assinatura: 28/02/2020 Ordenador Respon

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 436 993e2f7 e seus anexos. DATA DA AUDIÊNCIA: 16.03.2020, ÀS 09H45MIN. Como já transitou em julgado a decisão do processo nº 000049744.2019.5.13.0007, designe-se audiência de instrução e intimem-se Notificação as partes para comparecimento. Por meio do mesmo ato de notificação sobre a audiência, intime-se o reclamante para, em 05 dias, se manifestar sobre a

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.598 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 Alexandre Rangel Sousa da Silva, Chefe de Divisão de Limpeza de vias e drenagem, Decreto nº 085/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Art. 3º - Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 24 de Maio de 2021-Jean Murilo Machado Marques - Secretá

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 062/2019 - CCC. EXERCÍCIO: 2019. OBJETO: Nomeação do SGT PM MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO – RG 26642 como Presidente e o CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA – RG 38640 e CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO – RG 38593, como membros da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 030/2019 - CCC/PMPA. 13 de novembro de 2019. EDSON LAMEGO JÚNIOR. Diretor de Apoio Logiístico da PMPA. Protoc

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 – CONVITE Nº 002/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Edificar Prestadora de Serviços e Comércio Ltda – CNPJ 17.423.984/000116 OBJETO: Construção de Praça no Distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA. VIGÊNCIA: 09/03/2020 à 06/08/2020 VALOR: R$ 293.325,59 NOTA

Caderno único ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7031 67/77 do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos​ . DATA: 22 de novembro de 2021. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública Estadual, sito à Rua Cecília Brasil, n.º 269, bairro Centro – Boa Vista/RR. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como poderá ser solicita

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.868  101 Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO N. 001 CT n. 20210210 e 20210213. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021020 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos tintas e similares. Contratadas: BODAS CONSTRUTORA EIRELI e A L DOS SAN

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2022-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados a abertura de Chamada Pública Para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Em Endocrinologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Período Para a Entrega de documentação: a) Período de 01/12/2022 até 15/12/2022. Local: Sala do núcleo Téc