18 resultados encontrados para seus proprios fundamentos. nao ocorre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 S DA PRISAO PREVENTIVA. DESTACA SEUS BONS PREDICADOS PESSOAIS. AL TERNATIVAMENTE, PUGNA PELA SUBSTITUICAO DA PRISAO POR MEDIDAS CAU TELARES MENOS ONEROSAS. O MINISTERIO PUBLICO OFICIA PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. RETRO. AUTOS CONCL USOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA VISANDO ASSEGURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800660264 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MATHEUS DA CUNHA CAETANO PERD IGAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PRESO POR SUPOSTA INFRACAO AO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ALEGA AUSENC IA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. PUGNA, ASSI M, A REVOGACAO DA CAUTELAR EXTREM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 105270-96.2018.8.09.0085 560 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA MATHEUS SOUSA DE MELO LAZARO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR ADV ACUS : 37777 GO - LARISSE DO CARMO MARTINS 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS 30583 GO - DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 IA TELEFONE). NO MAIS, REMETA-SE COPIA DA PRESENTE COMUNICACAO DE PRISAO AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N. 105875-91.2008.8.09.0085 P ARA OS FINS DE MISTER. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. ITAPURANG A, 10 DE JANEIRO DE 2018, AS 19H30. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 415259-24.2016.8.09.0085
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 66216-26.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO LAUDINO DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800662160 DECISAO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. ITAPURANGA, 29 DE MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ESSARIO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE JANEIRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 381027-64.2008.8.09.0085 ( 200803810274 ) 369 EXECUCAO PENAL LUCIANO DE OLIVEIRA HONORATO 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 43898-20.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : ARLAN CEZAR RIBEIRO ADV AUT : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O ROGO MINISTERIAL RETRO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 20 DE ABR IL DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 152905-44.2016.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 201800327603 REEDUCANDO : DIVINO PER EIRA DUARTE NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMONITORI A DATA/HORA : 20.08.2018 AS 15H00MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ITAPURANGA GO. INFORMACOES INICIAIS AOS 20 DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018, COM INICIO AS 15H00MIN HOR AS, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : 9. PELO EXPOSTO: A) ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM AUDIENC IA; B) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS A O REEDUCANDO, E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DAS PENAS (F. 10 7); C) FICA O REEDUCANDO INTIMADO PARA DAR CONTINUIDADE NO CUMPRI MENTO DA SUA PENA, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 266390-20.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO VICTOR DA CUNHA BAIA VITIMA : WADRYAN VINICIUS SANTOS ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 266390-20 (201702663900) NATUREZA: FLAGRANTE / PEDID O DE LIBERDADE PROVISORIA VITIMA: WADRYAN VINICIUS SANTOS ARAUJO ACUSADO: JOAO VICTOR DA CUNHA BAIA DECISAO I RELATORIO TRATA-SE D