18 resultados encontrados para seus proprios fundamentos. nao ocorre - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 A VIAJAR POR MAIS DE (05) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DEVERA COMUNICAR O NOVO ENDERECO NO CASO DE MUDANCA, ALEM DAS MED IDAS CAUTELARES APLICADAS. CASO NAO CUMPRIDA A MEDIDA, ENSEJARA A POSSIBILIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVA RA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESAS, INCLUSIV E, AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A ASSINAR OS DOCUME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 5 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 INDICIADO : ANA CLAUDIA PEREIRA CORNELIO WHISTON MULLER FERRAZ DE LIMA WELITON CARDOSO DOS SANTOS ADV IND : 52325 GO - DANILLA MICKAELLE LIMA COELHO DESPACHO : DECISAO: MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO DECRETADA NA DECISAO RETRO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NO MAIS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIMADO S. CUMPRA-SE. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PRISAO PREVENTIVA, AFIGURANDO-SE SUFICIENTES A APLICACAO DE OUTR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS INDEXADAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE WILSON FERREIRA COELHO, APLICANDO-LHE, POREM, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES ALTERNATIVAS A MEDIDA EXTREMA: A) OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 52198 GO - ANDREZA ORDONES DIAS VITORINO DESPACHO : AUTOS: 20 1900241328 TERMO DE AUDIENCIA AOS 25 (VINTE E CINCO) DI AS DO MES DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NA SALA DE AUDIE NCIA DA COMARCA DE ITAPURANGA-GO ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DENIS LIMA BONFIM, O PROMOTOR DE JUSTICA FELIPE D E ABREU FERES, O ACUSADO ANDRE LUIZ PARREIRA, ACOMPANHAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 L E GARANTIR A ORDEM PUBLICA E NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATI CO-JURIDICO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A NECESSIDADE DA PRISAO, SENDO QUE A MANUTENCAO DA DECISAO EM REFERENCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NAO OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CA PAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM OS FUNDAMENTOS D A DECRETACAO DA PRISAO DO REQUERENTE. PARA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RMA DO ART. 69, CAPUT, DO CP, A UMA PENA DEFINITIVA DE 8 (OITO) A NOS, 6 (SEIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO E 238 (D UZENTOS E TRINTA E OITO) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO. A LEGA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DESTACA SEUS BONS PREDICADOS PESSOAIS. ADUZ A EXISTENCIA DE EXCES SO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. ALTERNATIV