5 resultados encontrados para seus superiores hierarquicos. cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 E JULGAMENTO . INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA, BEM COMO O MINISTE RIO PUBLICO. AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POL ICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SEREM REQUISITA DAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. CUMPRA-SE O PRIMEIRO PARAGR AFO DO DESPACHO DE FL. RETRO. GOIANIA, 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS , RE DESIGNO PARA O DIA 01/10/2015, AS 14:30 HORAS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TE STEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA, BEM COMO O MINISTE R IO PUBLICO AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POL I CIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 399 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA CPP. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CO NSTITUICAO FEDERAL. REQUISITE-SE O ACUSADO QUE ENCONTRA-SE RECOLH IDO NA CPP, INTIMEM-SE SEU DEFENSOR, A VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODI GO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OF ERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 1