Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5290 da possibilidade do requerido, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2800 Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2018, às 17 horas e 15 minutos , oportunida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2912 Havendo indícios da autoria e prova da materialidade, RECEBO a DENÚNCIA, dando o(a)(s) réu(ré)(s) como incurso(s) nos artigos nela mencionados. Proceda a Serventia às anotações e comunicações de praxe.Insta salientar, que as colocações feitas na defesa preliminar confundem-se com o mérito e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3367 Marcio Francisco da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP) Processo 0007110-52.2012.8.26.0609 (609.01.2012.007110) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - H.M.K.D. Pois bem, à(o)(s) ré(u)(s) é(são) imputada(s) a(s) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2563 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso digital, que contem a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2380 no local ou contratação de seguranças privados, seria suficiente para impedir a atuação criminosa. Qualquer usuário que ingressasse no local poderia sacar uma arma e cometer o crime, o que foge do controle do Réu, que não pode colocar detectores de metais ao redor de toda a área de entrada do seu im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2461 inúmeras instruções e acordos. Na data de 27 de fevereiro de 2015 cessou minha designação para assumir a Segunda Vara Cível local, em razão da vinda de magistrada titular, a qual iniciou sua atuação em 02 de março de 2015. De outro lado, não foram preenchidos no último concurso de promoção/remo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1758 autor(a) a gratuidade processual e os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(s) requerente(s), entendo presentes os requisitos para a concessão de alimentos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2223 benefícios previstos no artigo 172 e §§ do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KARINA SUELEN DOS SANTOS (OAB 313324/SP) Processo 1005315-23.2014.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.M. e outro - Certidão - Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 2598 6.099,45 da conta do Banco Bradesco para a conta judicial, bem como procedi ao desbloqueio dos valores excedentes. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 145, intimando-se o executado. Int. - ADV LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA OAB/SP 123358 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS OAB/SP 139636 60