Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2594 CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP) Processo 3000260-28.2012.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. E. do N. S. - W. A. S. - Vistos. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(s) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 2253 GERALDO DIAS VIEIRA - Fls. 1183 - Vistos. Defiro a expedição de ofício à administradora como requerido com urgência. Esclareça a inventariante se pretende o levantamento de 50% dos aluguéis depositados. Se for este o caso, defiro o levantamento. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 91295 - ADV JOSE ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3129 art. 212 e §§ do CPC. Retifique a serventia o pólo passivo junto ao sistema SAJ. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o requerente, entendo presentes os requisitos para a concessão de alimentos provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3666 11/2021 de 02/03/2021 e diante das novas regras de depósito judicial, utilizando-se o portal de custas do site do TJ-SP para emissão do boleto em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco do Brasil (FUNPESP) - Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente 139.521-1 CNPJ: 96.291.141/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3290 dá conta que o veículo indicado já foi devidamente transferido para o nome da executada, para que, em querendo, manifestemse no prazo improrrogável de dez dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA CARDOSO PINTO DE CARVALHO CURILOV (OAB 127686/SP), SILVIA REGINA DEL NERO FIGUEIREDO (OAB 344854

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3472 comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3407 Processo 1005730-03.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - EDIVAR MELO, registrado civilmente como Edivar Alves de Melo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.81: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95, fundamento e decido. É caso de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3854 aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população care

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3122 cinco dias. Faculto à serventia a utilização dos meios eletrônicos disponíveis para a realização do ato de intimação da Perita. Assino o prazo de trinta dias para a entrega do laudo. Arbitrados os honorários, intime-se a requerente para depositá-los em dez dias. Feito o depósito dos honorários periciais, ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2166 ALVES BARBOSA - I- As colocações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada