113 resultados encontrados para severino arruda da silva - data: 07/08/2025
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2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5232 parcelas. Previdenciários conforme fundamentação supra. O Imposto de Renda devido em razão da presente condenação Custas pela reclamada calculadas sobre o valor arbitrado à deverá ser apurado nos termos da nova redação do artigo 12-A condenação de R$ 10.000,00, fixadas no importe de R$ 200,00. "caput" estabelecida pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010, obser
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 11920 BUTIQUE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME resultou(aram) negativo(s), conforme DESPACHO certidão(ões) Id(s). 37cfbec. Defiro à pesquisa/bloqueio de veículos junto ao DETRAN/SP por Cotia, 10 de fevereiro de 2020 meio do sistema RENAJUD; consulta ao sistema ARISP para obtenção de informação sobre existência de bens imóveis; pesquisa MARCO
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0117 AC-SP 2141770 0007663-92.2016.4.03.9999 00026939020108260491 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JASSOM MAXIMO DOS SANTOS SUCDO : MARLENE DOS SANTOS ADV : SP158969 TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ILDERICA FERNANDES MAIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região incidente, permaneceu(ram) inerte(s) concluímos pelo 9713 Cotia, 21 de janeiro de 2021 direcionamento da presente execução em face do(a)(s) sócio(a)(s) MARCOS AUGUSTO CARBONERA do(a) Ré(u). Técnico Judiciário Nestes termos, JULGO PROCEDENTE o presente INCIDENTE DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA para, Vistos, etc. reconhecendo a responsa
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região A.G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL - ME Assunto: CIENCIA DE DESPACHO intimem-se os exequentes para tomarem ciencia da certidao supra e indiquem os meios para o prosseguimento do feiot em 30 duias Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000510-59.2012.5.06.0241 prosseguimento do feito em 30 dias. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000526-13.2012.5.06.0241 Processo Nº 00526/2012-241-
informada à fl.162, e o restante, R$ 140,80, igualmente corrigidos, sejam devolvidos ao executado Anderson Luis Monteiro Godoy para conta que havia sido bloqueada. Cópia deste despacho servirá de Ofício nº 127/2015 - SD endereçado ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Ponta Porã-MS. Seguem Cópias de fls.161/162, 165/166, 170/173. 0000289-81.2013.403.6005 - ANDRE JOSE DOS SANTOS FILHO(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANDRE JOSE DOS SANTOS
informada à fl.162, e o restante, R$ 140,80, igualmente corrigidos, sejam devolvidos ao executado Anderson Luis Monteiro Godoy para conta que havia sido bloqueada. Cópia deste despacho servirá de Ofício nº 127/2015 - SD endereçado ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Ponta Porã-MS. Seguem Cópias de fls.161/162, 165/166, 170/173. 0000289-81.2013.403.6005 - ANDRE JOSE DOS SANTOS FILHO(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANDRE JOSE DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 1022 O Excelentíssimo Doutor RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA, Juiz Titular, respondendo nesta Comarca de Jaguaretama/ CE, por nomeação legal etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o(s) requerimento(s) formulado(s), foi(ram) decretada(s) por este Juízo a(s) seguinte(s) interdição(ões): Processo nº: 110-86.2016.8.06.0198
PROCESSO: 0003634-84.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON BARREIRA ADVOGADO: SP152031-EURICO NOGUEIRA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003635-69.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA XAVIER PEREIRA ADVOGADO: SP211746-DANIEL ASCARI COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003636-54.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000283-74.2013.403.6005 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: OSMAR ALVES ALEXANDRE ADV/PROC: MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000284-59.2013.403.6005 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: NADIR PARDINHOS DE SOUZA ADV/PROC: MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO