Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3491 (OAB 333065/SP) Processo 1016575-84.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.Q.S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3078 a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, no patamar de 1% (um por cento) ao mês, desde a data de seu arbitramento, ou seja, da presente data, ex vi da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 460 no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Expedientes necessários. Major Izidoro(AL), 10 de fevereiro de 2021. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito ADV: MARIVÂNIA VITORINO DA SILVA (OAB 4551/AL), ADV: ROBERTO GOMES MARQUES (OAB 3879/AL) - Processo 050040635.2007.8.02.0018 (018.07.500406-0) - Inventário - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2927 ocorrência legal ou convencional de algum dos casos de antecipação de vencimento da dívida facultarão ao credor considerar, de pleno direito, vencidas tôdas as obrigações contratuais, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. § 4o Os procedimentos previstos no caput e no s

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 71 ROMILDO GONÇALVES TORRES 920680 124º 50,00 APARECIDA PRISCILA PEREIRA DE SOUZA 905486 45º 54,00 SILVANDETE DA SILVA SANTOS 942339 125º 50,00 MARIA EURIDES DE ALMEIDA 909635 46º 52,00 VILDEMÁRIA DE OLIVEIRA GONÇAVES 944736 126º 50,00 MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA 935161 47º 52,00 CLAUDENICE BRAGA DE SANTANA 911210 127º 50,00 GENILDA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 717 após, arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1006534-67.2016.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vanderlei Felipe Bonfim Me Vistos. Tendo em conta o teor da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2062 evidentes despesas necessárias de qualquer ser humano. Dessa forma, outra conclusão não há senão reputar como certa a omissão de dados que implicaria na rejeição da sua pretensão. Ademais, o contrato foi firmado visando à futura aquisição de um veículo de considerável valor econômico, situação inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2202 Processo 0024565-67.2010.8.26.0005 (005.10.024565-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Reginaldo Souza da Costa - Vistos. Ciência do desarquivamento. Esclareça o autor o pedido de fls. 73, ante a inexistência de valores bloqueados nestes autos. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2379 ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1693 Processo 1006326-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - José Lócio de Barros - 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. O rito a ser seguido neste processo será o comum. Ao Cartório Distribuidor para alteração do assunto pa