Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1691 aferir, oportunamente, qual das partes reúne capacidade material e moral para assumir a guarda da menor. 3. Diante dos fatos trazidos na inicial, remetam-se os autos com urgência ao Setor psicossocial para a elaboração de estudo com todos envolvidos. Laudo em 20 dias úteis, contados da remessa dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1728 adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. De tal modo, nos termos do decidido pelo STF, o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2399 para o início da execução penal; d. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Autorizo a incineração das drogas apreendidas e perdimento dos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1801 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº 9.816/2019. Assim, uma vez intimadas as partes, do presente pronunciamento, para fins de acompanhamento e fiscalização, expeça-se ofício requisitório (cód.501030). O Ofício Requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1567 Wellinton, enquanto bolsista e prestador de serviços para a Prefeitura Municipal de 29/10/2003 a 31/10/2005, ao atuar junto à Secretaria de Habitação, identificando famílias residentes em locais de risco e indicando-as para fins de seleção e aquisição mais próxima de apartamentos da CDHU. O requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1938 falar em abalo moral indenizável. 8. Quanto ao pleito de majoração do valor a título de danos morais, arbitrado em virtude do extravio de bagagem, tem-se que a alteração do valor fixado a título de compensação dos danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 13 - 9 801224/2019 REJANE ANDRADE DE AZEVEDO SILVA 1930761 2º 24/06/2018 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 770433/2019 SANDRA PINHEIRO DE LIMA SILVA 2344831 2º 05/08/2014 SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE 606598/2019 REJANEIDE VIEIRA SILVA 1927078 2º 05/08/2018 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 834164/2019 SANDRA SANTOS GONZAGA 2343436 2º 21/07/2014 HOSPITAL DA RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 565 de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição); 5) Nas ações cujo valor da causa for superior a vinte (20) salários mínimos (R$-19.080,00 em 2018), as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhadas de Advogado (art. 9º, § 1º da Lei 9099/95); 6) Tratando-se de relação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 549 úteis como previsto no art. 219 do NCPC (Lei 13.105/15).ADVERTÊNCIAS: 1) O processo será extinto quando a parte autora deixar de comparecer pessoalmente a qualquer das audiências do processo (art. 51, I, Lei 9099/95); 2) Não comparecendo pessoalmente o demandado à sessão de conciliação ou à audiência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 583 ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 8446/PB), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL) - Processo 0000002-65.2012.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha HERDEIRO: Flavio Oliveira de Albuquerque - Luciana Oliveira Albuquerque de Menezes e outros - DESPACH