248 resultados encontrados para severino cipriano da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2863 92 por circunstâncias alheias à vontade do agente. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de julho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
TJSP 10/10/2012 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1053 Exner - Apelante: Auto Posto Brasil de Bragança Paulista Ltda Me e outro - Apelado: Ms Assessoria S/c Ltda - Apelado: Reifil Ind e Com Ltda - Advogado: Pedro Augusto Ambroso Adib (OAB: 116297/SP) (Fls: 17,18) - Advogado: Fabiana Braga Figueiredo (OAB: 189232/SP) - Advogado: Maria Martha Vianna (OAB: 074507/SP) (Fls: 62) - Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 887 36 forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São Paulo em 15 de dezembro de 2010. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0056752-40.2010.8.26.0002 O(A) Doutor(a) Fabio Eduardo Basso, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional II Santo Amaro, da Comarca de de São Paulo, do Est
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 515 JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS. – Advs.: CARLOS ALBERTO ERGAS – OAB/SP 22571; PATRÍCIA ALVES SUGANELLI – OAB/SP 134943; CESAR MARINO RUSSO – OAB/SP 167966; MARIA MEDEIROS – OAB/SP 191011. 554.01.2010.028738-8/000000-000 - nº ordem 1466/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LEO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 803 SANTO ANDRÉ X TIAGO JERONIMO ALVES – Tópico final da r.sentença de fls.45: Nesses termos, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 295, inciso V c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, fazendo-se as
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1821 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2018 Processo 0000906-48.2017.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCEL PEREZ CARVALH
Decreto nº 4.249/02 e em 2003 pelo Decreto nº 4.709/03.Portanto, a Medida Provisória nº 1.415/96, convertida na Lei n. º 9.711/98, ao conceder reajuste aos benefícios previdenciários, com base no IGP-DI, não trouxe violação a direito adquirido dos autores e não violou balizas constitucionais. Não estavam garantidas a imutabilidade ou a irrevogabilidade da aplicação do INPC ou de qualquer outro índice para o reajuste dos benefícios previdenciários, sendo que o dispositivo legal i
Decreto nº 4.249/02 e em 2003 pelo Decreto nº 4.709/03.Portanto, a Medida Provisória nº 1.415/96, convertida na Lei n. º 9.711/98, ao conceder reajuste aos benefícios previdenciários, com base no IGP-DI, não trouxe violação a direito adquirido dos autores e não violou balizas constitucionais. Não estavam garantidas a imutabilidade ou a irrevogabilidade da aplicação do INPC ou de qualquer outro índice para o reajuste dos benefícios previdenciários, sendo que o dispositivo legal i
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 971 S/c Ltda e outro - Embargado: B V Financeira S/A - Embargado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Embargado: A S B S/A Credito, Financiamento e Investimento - Conheceram os Embargos de Declaração e os acolheram parcialmente. V.U. Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) (Fls: 911) - Advogado: Candido da Silva Dinam
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 353 554.01.2009.030753-6/000000-000 – nº ordem 1396/2009 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (em geral) – ANTONIO BENTO DE ANICETO X BRADESCO – BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. – Fls.79: Esclareça o banco-requerido a data do aniversário das contas poupanças nºs 5796.082-5 e 8543.340-7, no prazo de 10 dias, so