Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 3814 50.2016.5.06.0201) Ademais, o próprio reclamante, na qualidade de testemunha no Pje ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO acima, afirmou, indo de encontro à tese adunada na exordial: Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença "... que registrava corretamente o horário de entrada e saída; que o depoente trabalhava das 7h às 17h, de segunda a quinta, e das 7h às 16h

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 matéria de fato (fls. 13). 1293 normativa nº 1127 da Receita Federal do Brasil com relação ao Imposto de Renda. Aplicável também e por fim, o Provimento 01/96 Portanto, temos que a ausência do empregador faz presumir da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. verdadeiros os fatos narrados na inicial, a teor do art. 844 da CLT. Justiça Gratuita Em consequênc

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo 3408 impugnante/embargado. Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, no prazo de oito dias. Ausentes às partes. Retire a Secretaria eventuais restrições que permaneçam efetivadas Passei a proferir a seguinte e, quanto a eventual saldo remanescente, deverá ser observada a Portaria nº 261

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4808 integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. juros e multa mencionados na legislação ordinária aplicável a QUANTUM DEBEATURa ser apurado na fase de liquidação de espécie. sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda indicados supra. LEANDRO FERNANDE

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3132 máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito Interrogatório do reclamante. Oitiva de duas testemunhas. Perícia econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor foi realizada. O feito também foi instruído com documentos. atualizado da causa (CPC de 2015, art. 85, § 2º). Sem outros requerimentos, encerrou-se a instruç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a reprimenda prevista no tipo penal investigado: detenção, de três meses a dois anos, e multa, com o disposto no artigo 109, V, do CP e levando-se em conta, ainda, a redução prevista pelo artigo 115 do CP, verifica-se que, extrapolados 2 (dois) anos da data da conduta delitiva de que se cuida, prescrição, deveras, colheu a pretensão punitiva que está em contexto.Assim, defiro o requerimento de fls. 02/03 e, reconhecendo a ocorrência da prescrição, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 12149 Ressalta-se que quaisquer esclarecimentos ou pagamentos Processo: 0038500-45.2001.5.15.0039 deverão ser efetuados perante a Vara do Trabalho de Capivari-SP, AUTOR: ARGEMIRO SEVERINO DA SILVA com endereço na Rua General Osório, n.º 1174, Centro - CEP: RÉU: FAUSTINO DE TOLEDO 13360-000. Por analogia aos termos do Comunicado GP-CR nº 06/2014, bem DESPACHO co

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA LUCIANO CARMELO DA CUNHA(OAB: 25072/PE) HELDER BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 930-B/PE) ADVOGADO 3208 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimado(s)/

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO diligências), o lugar de prestação do serviço (Recife, capital do Estado), a natureza e a importância da causa (ação em que se RECLAMADO discute a observância de direitos trabalhistas consagrados na ADVOGADO 1885 DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA(OAB: 20684/PE) CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIROS SHILEY RODRIGUES DA SILVA(OAB: 39476/PE) legislação como pat

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1893 LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA Baixados os autos, foi realizada a audiência destinada à oitiva da Juiz do Trabalho Substituto testemunha indicada, cumprindo-se o commando contido no acórdão regional. Processo Nº ATOrd-0000572-98.2017.5.06.0023 RECLAMANTE ELIVAM SEVERINO DA SILVA ADVOGADO FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 24525/PE) ADVOGADO EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQU