Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moradia conjunta. Tendo em vista que não trabalha, reside atualmente com a filha. Disse que teve conhecimento do fato que ensejou o óbito do segurado (atropelamento), por meio de telefonema de delegado de polícia. A prova oral corroborou a relação de união estável existente entre a parte autora e o Sr. José Severino da Silva. A primeira testemunha, Sra. Maria Rosenilda da Silva Matos (arquivo nº 38), afirmou que conhece a parte autora desde o tempo em que ela residiu Jardim Comercial (R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS - SPAUTOS Nº 0007970-91.2016.403.6104AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUMAUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRÉU: AILTON SEVERINO DA SILVASENTENÇA TIPO ASENTENÇA:O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ajuizou esta demanda em face de AILTON SEVERINO DA SILVA, com o intuito de obter provimento judicial que condene o réu a devolver ao erário os valores percebidos a título de auxílio-doença previdenciário (NB 31/127.000.022-2).Segundo consta da inicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS - SPAUTOS Nº 0007970-91.2016.403.6104AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUMAUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRÉU: AILTON SEVERINO DA SILVASENTENÇA TIPO ASENTENÇA:O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ajuizou esta demanda em face de AILTON SEVERINO DA SILVA, com o intuito de obter provimento judicial que condene o réu a devolver ao erário os valores percebidos a título de auxílio-doença previdenciário (NB 31/127.000.022-2).Segundo consta da inicial

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CÍCERO SEVERINO DA SILVA alegando, em síntese, o cabimento da presente; a prescrição parcial do crédito tributário (12/02/97, 10/12/97, 12/01/98, 10/02/98, 10/03/98 e 13/04/98, pois a ação executiva foi ajuizada em 17/01/2005, tendo a citação válida ocorrida só em 19/02/2009; que as dívidas anteriores a 17/01/2000 restam prescritas; que se retirou da sociedade em 28/08/98, conforme alteração contratual, registrada em sessão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEVERINO DA SILVA(DF045309 - THATYANE COSTA SILVA) X JOZALDO PEREIRA DE SENA(DF045309 - THATYANE COSTA SILVA) Vistos em inspeção.1. PEDRO SEVERINO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, incurso na conduta prevista no artigo 334, caput, e/ou 1º, alínea d, c.c artigo 29, ambos do Código Penal.Consta da denúncia que, no dia 16/09/2008, o denunciado iludiu o pagamento de tributo devido pela entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CÍCERO SEVERINO DA SILVA alegando, em síntese, o cabimento da presente; a prescrição parcial do crédito tributário (12/02/97, 10/12/97, 12/01/98, 10/02/98, 10/03/98 e 13/04/98, pois a ação executiva foi ajuizada em 17/01/2005, tendo a citação válida ocorrida só em 19/02/2009; que as dívidas anteriores a 17/01/2000 restam prescritas; que se retirou da sociedade em 28/08/98, conforme alteração contratual, registrada em sessão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIOTrata-se de ação proposta sob o então rito ordinário por WILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com qualificação nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual busca obter provimento jurisdicional que condene a Autarquia Previdenciária à concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Aduz possuir os requisitos necessários ao deferimento do pedido. Juntou documentos (fls. 7/22).Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita e antecip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIOTrata-se de ação proposta sob o então rito ordinário por WILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com qualificação nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual busca obter provimento jurisdicional que condene a Autarquia Previdenciária à concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Aduz possuir os requisitos necessários ao deferimento do pedido. Juntou documentos (fls. 7/22).Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita e antecip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003924-16.2016.403.6183 - ANTONIO SEVERINO DA SILVA(SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos n.º 0003924-16.2016.403.6183Registro nº ________/2016Vistos, em sentença.ANTONIO SEVERINO DA SILVA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o reconhecimento da especialidade dos períodos laborados em condições insalubres, para conversã

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 40 BAYEUX CUITE COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080105777.2018.8.15.0751 - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da