Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 1859 Destinatário: JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA SAO PAULO, 13 de Outubro de 2016. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001578-87.2015.5.02.0611 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-1001581-76.2014.5.02.0611 RECLAMANTE JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO Rogerio Luciano Picol

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1146 Pois bem. Nos termos do entendimento cristalizado pelo C. TST, na Súmula nº 12, as anotações apostas pelo empregador, na CTPS, não geram presunção juris et de jure, mas apenas juris tantum. Mérito De toda forma, cabe ao empregado o ônus de desconstituir a presunção dos registros apontados em seu documento (art. 818, CLT c/c art. 373, CPC). Deste encargo pro

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 176 Custas pela reclamada no valor de R$ 312,28, calculadas sobre o [...] III. DISPOSITIVO valor da condenação. Em cumprimento ao disposto no artigo 832, § 3º da CLT, declaro que as parcelas de horas in itineree décimo terceiro salário Isto posto, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos proporcional ostentam natureza salarial aptas a constituir base de form

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 do que foi pedido. 5433 ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Custas processuais, pelo empregador, calculadas sobre o valor da Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença condenação conforme cálculos em anexo que passam a fazer parte deste dispositivo como se aqui estivessem transcritos. Juros de mora e correção monetária na forma da lei e também como da forma definida pela Súmula

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 10845 RECLAMADO 2E AMBIENTAL COMERCIO DE METAIS LTDA MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS(OAB: 222352/SP) FABIANO LAMENZA Vara a transferência do importe de R$ 947,77 à União, sendo a quantia de R$ 286,82 sob o código 1708 (INSS RECTE) e o valor ADVOGADO de R$ 660,95 sob o código 2909 (INSS RECDA), bem como PERITO transfira o valor referente aos honorários periciais, no i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os cálculos ID 7528101 apresentados pela contadoria desse juízo, fixando a execução em R$ 225.177,04 (11/2017), vez que em consonância com a decisão transitada em julgado. Expeça-se RPV ou Ofício Precatório para pagamento, aguardando-se a requisição de pagamento em Secretaria para conferência, pelo prazo de 05(cinco) dias. Após, encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região, permanecendo-se os autos no arquivo até a comunicaçã

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 4929/AL) SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL VANESSA MARIANNY DA SILVA BATISTA(OAB: 13270/AL) Intimado(s)/Citado(s): 177 terço; e) Décimo terceiro proporcional de 2017 (3/12); f) Multa do art. 477, da CLT; - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL g) FGTS de todo o período contratual acrescido da multa rescisória de 40%. PODER J

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRONETE LEITE SANTOS TULIO FONSECA BORGES(OAB: 19248/BA) SANDRO SEVERINO DA SILVA SIANDRO'S COMERCIO DE ALIMENTOS PRONTOS LTDA - ME JOSEFA GENILZA DA COSTA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO SEVERINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO SÓCIO 620 Juiz(a) do Trabalho Edital Processo Nº RTOrd-0001134-98.2016.5.05.0014 RECLAMANTE

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4552 Isto posto, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de Processo Nº ATOrd-0010290-06.2018.5.18.0103 AUTOR ESTENEGILDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO WESLAN MONTEIRO SILVA(OAB: 42334/GO) RÉU TOTAL S.A ADVOGADO EMANUELLA SOARES TINOCO(OAB: 49143/GO) mérito, nos termos do art. 485, IV do NCPC. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 369,31, calculadas sobre o valor

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA REDUZIR OS ALIMENTOS QUE VEM SENDO PAGOS PELO AUTOR AO FILHO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, MANTENDO-SE INALTERADA A OBRIGACAO DE AR CAR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS COM MATERIAIS ESCO LARES, MEDICAS E FARMACEUTICAS. SEM CUSTAS, JA