Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1414 requerimento formulado pela parte autora e determino a inclusão do feito em pauta. Quando da inclusão do feito em pauta, deve ser observada a VISTOS ETC. ordem cronológica de ajuizamento, salientando que, em razão 1. Verifica o Juízo que estão presentes os pressupostos de da prorrogação da fase 2 do plano de retomada gradual das admissibilidade do recurso

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 2537 econômica dos pedidos, nos cálculos a serem apresentados não que verificada a possibilidade de se agilizar a liquidação do julgado. deverá haver qualquer limitação de valores pela segunda A parte exequente deverá se manifestar sobre os cálculos que executada. serão apresentados pela segunda executada, nos oito dias Nas hipóteses de a disposição acima

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 17939 a ameaça a direito;” fundamentação. “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita Defiro à parte reclamante os benefícios da gratuidade de aos que comprovarem insuficiência de recursos;” justiça. Correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST. Tendo em Por esses motivos, declaro incidentalmente a inconstitucionalida

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000316-47.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6342002898 AUTOR: VALCRIDES GOMES DE OLIVEIRA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0000255-89.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6342002896 AUTOR: DIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (SP284653 - ERIKA VIRGINIA VITULIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIR

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Reclamado CALADO E MORAIS SERVICOS E PECAS AUTOMOT (09.370.699/000156 ) Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001475-36.2012.5.06.0015 Processo Nº 01475/2012-015-06-00.1 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO(A) OFICIAL DE JUSTICA. INDIQUE O RECLAMANTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000351-52.2011.5.06.0015 Reclama

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 689 ADVOGADO PODER ELI FERREIRA DAS NEVES(OAB: 8747/PE) ANTONIO FRANCISCO CARLOTA(OAB: 15666/PE) ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ELI FERREIRA DAS NEVES(OAB: 8747/PE) ANTONIO FRANCISCO CARLOTA(OAB: 15666/PE) UBIRAJARA CORDEIRO PINTO UBIRAJARA CORDEIRO PINTO - ME ADVOGADO JUDICIÁRIO Vistos. AUTOR ADVOGADO Tendo em vista o requerimento do reclamante para inicio da ADVOGADO ex

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ou seja, cada mês trabalhado pelo empregado, nos termos do art. - CRÉDITO DO RECLAMANTE 105 da IN RFB nº 971/2019 e das orientações do Manual da Principal corrigido - R$11.947,95 GFIP/SEFIP, que podem ser consultadas no sítio da Receita Juros de Mora - R$2.094,75 Federal do Brasil. Honor. Advoc. (Princ. Corrig.) - R$638,98 Caso o executado não efetue o pagamen

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MONICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 167831/SP) STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA VIVIAN DANIELE SABINO DA MOTTA(OAB: 190810/SP) JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) 11516 Caso infrutífera a conciliação, os cálculos apresentados passarão por análise junto à contadoria para posterior homologação, observando-

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 14835 mínimo vigente, bem como será conduzida coercitivamente. impreterivelmente. As audiências estão sendo marcadas com interregnos de 50 Tendo em vista o que restou decidido pelo Ministro Gilmar Mendes, minutos, portanto, solicitamos aos Ilustres Advogados que as partes em sede da Medida Cautelar na ADC 58/DF sobre o tema do índice e testemunhas não cheguem com

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051416-19.2008.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301106530 - ANTONIO CADAMURO (SP176752 - DECIO PAZEMECKAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050753-65.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301106532 - JESUS TEIXEIRA DE CARVALHO (SP143459 - MACIEL JOSE DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0043564-02.2012.4.03.6301 -9ª VARA GAB