118 resultados encontrados para severino joao de lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 Nº 59307-0/07 - Cobranca - A: HELOISA HELENA COELHO SOUSA. Adv(s).: DF016367 - Shayla Bicalho Ferreira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/95, e diante do retorno dos autos da instância superior, ficam as partes intimadas a se manifestarem. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2008 às 16h24
Edição nº 145/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de agosto de 2009 Nº 67723-8/08 - Revisional - A: SEVERINO JOAO DE LIMA. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Recebo a apelação de fls.305-312, no duplo efeito, com fundamento no art. 520, caput, do CPC. À apelada/Ré para contrarrazões. Após decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Bra
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1698 Processo 0010727-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1513998-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da ausência de impugnação da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora na inic
Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 de fl. 934 , e, de ordem do Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Décima Quinta Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, intimo a parte Autora a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 24/10/2011 às 15h37.. Nº 122962-9/06 - Revisional - A: FABIOLA FERREIRA DA SILVA. A
Edição nº 128/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de setembro de 2008 parte do débito, deposite o devedor o valor relativo ao montante incontroverso, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do juiz. Recurso não conhecido". (REsp 610063, 4ª Turma, Relator Ministro FERNANDO GONÇALVES, julgado em 11.05.2004)."CIVIL. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO. A recente orientação da Segunda Seção desta Corte acerca dos juros re
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1820 a PMO ao pagamento da verba honorária que fixo em oitocentos reais, nos termos do artigo 85, § 8º, observando-se o disposto no inciso IV do § 2º, ambos do CPC, valor mínimo para remuneração do profissional da advocacia. P.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 2111
Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 gerou a concessão real de uso.Por último é de se ressaltar que a par da impossibilidade de obtenção da homologação em juízo do que as partes estipularam, não há óbice para que, a permanecer o interesse em realizar a dação em pagamento dos imóveis indicados, possam comparecer perante a autoridade administrativa competente, realizando a substituição da parte beneficiária do programa PRO/DF ou providência seme