423 resultados encontrados para severino laurentino da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
manifestou-se a fls. 09/11.Vieram os autos conclusos.DECIDO.Nos exatos termos do art. 7º da Lei nº 1.060/50, encontra-se claramente fixado tocar à parte contrária a prova de inexistência dos requisitos essenciais à concessão do benefício, conquanto corolário do princípio de que o ônus da prova cabe a quem alega.De outra parte, basta ao requerente da assistência, tão somente, afirmar que não dispõe de condições para pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 092341-SP/D) MARLISE FANGANIELLO DAMIA(OAB: 105444-SP/D) MANOEL DOS SANTOS X F MONTEIRO CONSTRUÇÕES ME + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio ele
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SEVERINO LAURENTINO DA SILVA X EXEMONT ENGENHARIA LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de c�
documentos e/ou o seu fornecimento de maneira incompleta. Desta maneira, o simples protocolo de um requerimento por A.R. não se me afigura documento o bastante idôneo a configurar a recusa da empresa, até porque nem se sabe quem o recebeu e qual o destino tomou, o que poderá ser comprovado através de requerimento devidamente endereçado ao seu representante legal e devidamente protocolado no Setor de Recursos Humanos ou similar, até porque para esta recalcitrância há a imposição das pe
0005951-83.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000410-84.2005.403.6104 (2005.61.04.000410-6)) UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X VALDIR BARRETO X JOSE FERNANDO CORREA X JOAO CARLOS DOS SANTOS X SEVERINO LAURENTINO DA SILVA FILHO X DORIVAL ZANFORLIN X FRANCISCO ANTONIO DA SILVA X JOSE MONTEIRO NETO X JORGE AUGUSTO BERNARDO X VALDIR BARRETO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOSE FERNANDO CORREA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X JOAO CARLOS DOS SANT
Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, passou a ser da Justiça do Trabalho. 8. O STF, porém, ao analisar a questão nos autos da ADI 3.395/DF, em 05.04.2006, referendou liminar anteriormente concedida, que suspendera qualquer interpretação do inciso I do art. 114 da CF, alterado pela EC 45/2004, que atribuísse à Justiça do Trabalho a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 ordem natureza São Paulo, Ano IV - Edição 1024 146 autor réu 1 034/96 execução título judicial Leônidas de Andrade David Francisco Carriel Filho 2 049/96 conhecimento condenatória Solange Maria Aguillera Forte Paulo Sérgio da Silva Joia 3 087/96 conhecimento condenatória Paulo Afonso da Silveira Zenaide de Moraes Quinhalha 4 108/96 conhecimento conde
0003460-33.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310023441 AUTOR: JORGE MARIANO BEZERRA (SP202708 - IVANI BATISTA LISBOA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) A parte autora requer seja oficiada à empresa VB TRANSPORTE DE CARGA LTDA para que a mesma informe que a parte autora esteve exposta de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente a agentes nocivos. No caso em tela, a parte autora demonstro
documentos e/ou o seu fornecimento de maneira incompleta. Desta maneira, o simples protocolo de um requerimento por A.R. não se me afigura documento o bastante idôneo a configurar a recusa da empresa, até porque nem se sabe quem o recebeu e qual o destino tomou, o que poderá ser comprovado através de requerimento devidamente endereçado ao seu representante legal e devidamente protocolado no Setor de Recursos Humanos ou similar, até porque para esta recalcitrância há a imposição das pe
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Advogado AMAURI SOARES(OAB: 153998D/SP) PERCOM PARK ADM ASSES CONS SC LTDA RICARDO DINIZ DA SILVA(OAB: 170876-D/SP) HARPERS GASTRONOMIA LTDA PERCIVAL MENON MARICATO(OAB: 42143-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER LOPES DA SILVA - HARPERS GASTRONOMIA LTDA - PERCOM PARK ADM ASSES CONS SC LTDA Para o(s) Advogado(s) PERCIVAL MENON MARICATO(OAB: 0