Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2381 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2015 Processo 1005132-46.2014.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDELTON CHAVES FAZENDA PROMIDE PROMOÇÃO INCORPORAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - - AFQ EMPREEND

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Atendidas as exigências legais, conheço do recurso. 2000 estabelecia ser necessário à aquisição do direito à estabilidade no emprego, além dos requisitos temporais, a comprovação, à Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 empregadora, da contagem do tempo de serviço, sendo que, na A fim de se evitar a oposição de embargos de declaração de forma hipótese de o

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tanto. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. P.R.I. 0016081-79.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301223077 AUTOR: JEANE ALVES DE JESUS (SP431770 - WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA, SP226320 - EUCLYDES GUELSSI FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 359 ENTRETANTO, QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE MODIFICAR A CONCLUSÃO ALCANÇADA PELO JUÍZO SINGULAR, NO SENTIDO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO AR. 269, IV, DO CPC. DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO E O DECISUM COMBATIDO, SEM QUE OCORRESSE QUALQUER

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 955 consolidado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros No caso dos autos, o reclamante não preenche tais requisitos, pois fixados na fundamentação e os a seguir especificados. optou por contratar advogado que não integra o corpo jurídico do A correção monetária será apurada na forma do art. 459, ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2739 Requerido:BANCO BMC S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:223.01.2011.016466 Nº ORDEM:01.01.2011/001588 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:SOARES & LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTRO ADVOGADO:286259/SP - MARILU MORALES SILVA Requerido:BPC S/A CLARO VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara da Família e Sucess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 862 187 REQUERIDO: Banco BMC S.A- D E S P A C H O Considerando a certidão de fl.228, deixando claro que o requerido, mesmo após ser devidamente intimado, fl. 226, para cumprir a sentença, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, defiro o requerimento de penhora on line efetuado pela parte autora, às fls. 229/230. Confirma

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3623 Pelo contrário, a Assistente da Reclamada, nada mencionou sobre subjetiva, por expressa disposição do inciso XXVIII, do artigo 7º, da o nexo causal e o silêncio torna incontestável a conclusão do Perito Constituição Federal. do Juízo de que há nexo entre as sequelas verificadas no Existente nexo causal entre o acidente do trabalho e as sequelas Reclamante e

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004238-66.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310018245 AUTOR: LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA (SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista o saneamento dos vícios apontados na informação de irregularidade anexada aos autos em 18.10.2016, defiro o prosseguimento do feito. Proceda a Secretaria as alterações cadastrais pertinentes. Prossiga-se. Cite-se o réu. Int. 000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1002 306 em julgado, lance-se o nome do réu, no rol dos culpados. Custas na forma da Lei. Autorizo xerox.” NADA MAIS. E, por não ter sido encontrado, conforme certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, com o prazo de 90 dias, o qual decorrido o prazo, passará a correr de recurso. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade e Com