Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11336 ITAPIRA/SP, 30 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO ISABELA LONGHI BELLI JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor PROCESSO: 0011036-20.2018.5.15.0049 - Ação Trabalhista - Rito VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Notificação Sumaríssimo AUTOR: JOSE GILSON FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: NEUSA MARIA MINARI - ME Processo Nº ATSum-0010425-04.2017.5.15.0049 AUTOR MARCIA BERNARDES RIBEI

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região referido pagamento (fato gerador). 11339 INTIMAÇÃO Para fins de delimitação da natureza das verbas sujeitas a Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte incidência previdenciária, observar-se-á o disposto nos artigos 28 e documento: 29 da lei 8212/91. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO,nos termos da fundamentação

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 contrarrazões. 580 do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 21 de Outubro de 2020. CAMPINAS, 23 de Outubro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0012370-18.201

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 233 DIFERENCIAÇÃO ENTRE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E PLR DO PAGAMENTO DA PLR EXCLUSIVAMENTE AOS PODER JUDICIÁRIO EMPREGADOS ATIVOS JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto ao reconhecimento da paridade entre as parcelas PLR e gratificação semestral e consequente condenação ao pagamento Fundamentação das diferenças na complementação de aposentadoria (PLR relativa aos anos de 20

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16123 transferência do valor (liberação parcial) de R$ 1.077,45(um mil, INTIMAÇÃO setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)em 21/02/2020, Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte acrescidos de correção monetária até a efetiva liberação, já documento: deduzido o imposto de renda, para Ronaldo Maluf (CPF: 403.465.878-91), conta corren

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41057 DESPACHO Despacho Em face da necessidade de remanejamento de horário, exclua-se o presente feito da pauta. Designa-se novo horário de audiência para às 08h45min do dia 13/03/2019. Intime(m)-se a(s) partes(s), na pessoa de seus procuradores para que compareça(m) à audiência supra, portando documento de identidade, mantidas as cominações anteriores. Intimem-s

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16124 AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR RÉU: SUPERMERCADO BLENTAN LTDA DECISÃO PROCESSO: 0011238-31.2017.5.15.0049 - Ação Trabalhista - Rito Pressupostos extrínsecos: Ordinário O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a AUTOR: DENIS EDUARDO RODRIGUES DE JESUS ALVES representação. RÉU: TRIANGULO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2080 caracterizar a insuficiência de todos os reclamados. Por derradeiro, os inúmeros documentos, comprovando problemas de saúde sofridos pelo reclamado Marcelo Martins em nada prestam para demonstrar a alegada insuficiência econômica dos réus Esclareço, também, que a prova da impossibilidade de arcar com o Em 04/08/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal p

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 8253 empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente e PODER JUDICIÁRIO a Súmula 368 do TST; JUSTIÇA DO f) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado pela IN RFB 1.500/2014, não devendo incidir sobre os juros, conforme OJ 400 da SDI=1 do TST). INTIMAÇÃO Apresentados os cálculos, tornem os autos conclusos para Fica V. Sa. in

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 2ª TURMA - 3ª CÂMARA em sessão por videoconferência, conforme disposto na RECURSO ORDINÁRIO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e PROCESSO N.º 0010272-97.2019.5.15.0049 no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RECORRENTE: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Presidiu o julgame