Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 80 documentos que indiquem sua probabilidade do direito, tendo em vista que não consta nos autos qualquer documento devidamente assinado pelo Réu, mas somente um suposto aceite que, por si só, não é capaz de comprovar a relação jurídica entre as partes. Ademais, constata-se que as assinaturas eletrônicas trazidas aos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 528 procedente o pedido, declarando seu domínio sobre o imóvel referido. Juntou documentos de fls. 04/13. Citadas, as Fazendas Públicas não demonstraram interesse na causa, bem como atestaram a inexistência de tributos a serem pagos pela requerente (fls. 29/30, 33 e 34/35). Os interessados incertos, ausentes e não sabidos,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 717 em honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). P. R. C. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0000804-36.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: RAIMUNDO ANTÔNIO PINTO - REQUERIDO: Banco Bradesco Promotora S/A - Ante todo o exposto e à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 721 nada impede reapreciação do pedido, desde que a autora demonstre que a soja armazenada em outros locais pertence ao réu. 3. LIBEREM-SE as cartas precatórias expedidas e aguarde-se o seu cumprimento. Intimem-se. São Paulo, 16 de julho de 2021. - ADV: ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.391 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5.5.2) Que o réu não deve ser absolvido; 5.5.3) Que incide a causa de aumento de pena em razão da participação de adolescente na organização; 6) Quanto ao réu WILLY DUARTE GOIS: 6.1.1) Que o réu Willy Duarte Gois concorreu, de alguma forma, para a morte da vítima Júlie de Lima Ribeiro; 6.1.2) Que o réu não deve ser absolvido; 6.1.3) Que não incide o instituto da autoria incerta; 6.1.

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

80- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO HENRIQUE CORREIA ROBSON DURAM DE LIMA ODETE ROSANGELA MELO DE ALBUQUERQUE ANA LUCIA GENUINO DO NASCIMENTO EVANI LOPES DE LIMA ARINALDO FRANCISCO DE MOURA CILEIDE ANTÔNIO DA SILVA ZENICE PEREIRA DAMASCENO SANDRO CARLOS DE SOUZA NIEPSON CARDOSO DO NASCIMENTO MARIA LUCIENE CAVALCANTI DE FONTES JOSUALDO JERONIMO CAMPELO OLÍVIA LUCIENE DA SILVA ARAÚJO LUCIANA DA SILVA BARROS INAILTON PEDRO SILVA DA COSTA LUZIA

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 139 - 13 DINACI DA CRUZ SILVA Item 4.4 “c” do Edital MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA Item 4.4 “c” do Edital EDIGLEISON MANUEL SILVA Item 4.4 “c” do Edital MARIA EMANUELA SIQUEIRA LOPES Item 4.4 “e” do Edital MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA Item 4.4 “e” do Edital EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA VIEIRA Item 5.4 do Edital EDIVALDO CARMO SOUSA JÚNIOR Item 4.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 674 Processo 1000739-71.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NELSON APARECIDO TORRES - - RITA DE CÁSSIA MENDES VAZ TORRES - Vistos.NELSON APARECIDO TORRES e RITA DE CÁSSIA MENDES VAZ TORRES ajuizaram ação de usucapião extraordinária para que seja reconhecida a prescrição aquisitiva e o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3022 PETRICIONE (OAB 130871/SP) Processo 0014933-97.2013.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S. - Vistos. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar André da Silva, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 04 (três) meses de detenção, no regime inicial sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1252 0028636-94.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028636-0/000000-000) Nº Ordem: 004138/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ODAIR DE SOUZA CAMPOS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 17 - Vistos. Considerando as reiteradas decisões acerca da matéria, e as regra