Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 674 Processo 1000739-71.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NELSON APARECIDO TORRES - - RITA DE CÁSSIA MENDES VAZ TORRES - Vistos.NELSON APARECIDO TORRES e RITA DE CÁSSIA MENDES VAZ TORRES ajuizaram ação de usucapião extraordinária para que seja reconhecida a prescrição aquisitiva e o c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 358 116 porque presumível. Esse, aliás, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, vazado nos seguintes termos: A inscrição indevida do nome do autor em cadastro negativo de crédito, a par de dispensar a prova objetiva do dano moral, que se presume, é geradora de responsabilidade civil para a instituição bancária. (STJ

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos. Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário. Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 528 procedente o pedido, declarando seu domínio sobre o imóvel referido. Juntou documentos de fls. 04/13. Citadas, as Fazendas Públicas não demonstraram interesse na causa, bem como atestaram a inexistência de tributos a serem pagos pela requerente (fls. 29/30, 33 e 34/35). Os interessados incertos, ausentes e não sabidos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 27 de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária. E por isso, é regra de competência de juízo, de natureza absoluta, impondose o seu reconhecimento ex officio. Conflito julgado procedente, para declarar a competência do r. Juízo suscitante. (CC 0039972-55.2015, Relator Desemb. Pinheiro Fra

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.381 DEPOSITÁRIO: RAIMUNDA LIEDA VELOSO, Rua Augusto Veloso de Souza, próximo ao DEPASA, Cidade Nova, Assis Brasil/AC. LEILOEIRA OFICIAL: Deonízia Kiratch, JUCEAC nº. 004. LEILÃO NA ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns), deverá ofertar lanços pela Internet, através do site www.deonizialeiloes.com.br, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, encerrando-se na mesma data e hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1313 à época em que editados os planos econômicos referidos. Houve, entretanto, resistência quanto aos valores das diferenças apontados. Isto enseja o acolhimento da demanda, ficando o quantum para futura liquidação. Todavia, ainda que houvesse impugnação específica, é segura a jurisprudência quanto à e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1248 151 ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. No caso em tela, a parte autora se mudou do endereço informado na petição inicial sem, todavia, cumprir o determinado no acima mencionado parágrafo único do art. 238 do CPC, ou seja, deixou de informa

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 embargos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE.Brasília - DF, segunda-feira, 13/06/2011 às 19h21.Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 149502-7/10 - Embargos - A: EUJANE SEVERO DE LIMA. Adv(s).: DF006909 - Rayson Ribeiro

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa. Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Ceilândia - DF, quartafeira, 11/04/2012 às 18h48. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 21448-2/11 - Reintegracao de Posse - A: BV FIN