Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1878 10. No particular, o imóvel não foi adquirido pelos recorridos 3. Conclusão (embargantes) diretamente dos executados, mas sim de terceiro Diante do exposto, decido CONHECER parte do agravo interposto que o comprou destes. Embora tenha sido reconhecida a fraude na por MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, TÂNIA MÁRCIA DA SILVA, ANA primeira alienação, isto é, dos executa

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em face do acolhimento de sua preliminar (fls. 512/526). 5122 CAMPINAS/SP, 20 de abril de 2021. Inviável, portanto, permitir o ressarcimento desse valor a empresa agravante. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Agravo de Petição que não merece ser provido. 3. Dispositivo ISSO POSTO, o Agravo de Petição interposto por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - merece ser

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 376 não provido" (AIRR-139000-66.2003.5.18.0007, 8ª Turma, Relatora Relator (a). Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 15/05/2020). não negritado no Votação unânime. original Procurador ciente. Em decorrência, rejeito o apelo. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR rsb CAMPINAS/SP, 18 de junho de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secreta

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 execução de tal rubrica. Isto posto, julgo totalmente improcedente a impugnação oposta pela União, consoante fundamentação. Intimem-se, reclamada e União. Bauru, 30/09/2015 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho - Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000054-90.2013.5.15.005

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Votação unânime. 34813 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Identificação Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010538-38.2015.5.15.0142 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES Acórdão Processo Nº RO-0010538-

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 05 de maio de 2022 (quinta-feira) às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP-VPAVPJ-CR n.º 001/2020, e GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 e Portaria GP Nº 023/2020. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que requerida até às 14 horas do dia 05 de maio de

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7460 Nos termos do art. 2º do capítulo ET da Consolidação das Normas da Corregedoria, cadastre-se o advogado do embargado. DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR PODER JUDICIÁRIO Da leitura da petição inicial, verifica-se que os embargante JUSTIÇA DO requerem a liminar para a suspensão da ação principal até a solução dos presentes embargos. Destaco que não há qu

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5119 GERSON LACERDA PISTORI agravada (fl. 530), não tendo havido juntada de contraminuta. Desembargador Relator Conforme a faculdade prevista no artigo 110 do Regimento Interno, CAMPINAS/SP, 20 de abril de 2021. o Ministério Público do Trabalho não se manifestou por escrito. É o RELATÓRIO. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria VOTO 1. Admissibilidad

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 34807 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Identificação Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010538-38.2015.5.15.0142 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0010538-38.2015.5.15.0142 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE CARLOS HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO SILVANA INES PIVETTA ABRAO(OAB

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as custas em função tanto de ter recebido do Juízo da Vara do 5120 parágrafo único do artigo 918 do (novo) CPC. Trabalho de Bebedouro a prestação jurisdicional, como em face de seu ônus quanto à sucumbência. Afinal, referida decisão considerou Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada -a responsável por ter o então reclamante provoc