9 resultados encontrados para sexual de crian - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
-
Mãe e padrasto de bebê levada morta ao pronto-socorro com sinais de violência são julgados em Penápolis
-
Corpo de delegada morta na Bahia é velado sob forte comoção: ‘Era um relacionamento totalmente tóxico’, diz amiga da vítima
-
Jogador de futebol suspeito de estupro coletivo contra adolescente se apresenta à polícia; ele estava foragido
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargante: Município de Manaus Procurador: Ketlen Anne Pontes Pina (OAB: 4818/AM) Embargado: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce Advogada: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Advogado: Antonio Augusto Saldanha (OAB: 93092/RJ) Processo: 0013821-98.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relato
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1080 pela justa aplica??o da lei penal, considerando-se as singularidades de t?o b?rbaro e nefasto delito. Corrigido o agravamento da pena para a fra??o de 1/6 (um sexto). 9. Pena do apelante corrigida para o total de 01 (um) m?s e 28 (vinte e oito) de pris?o simples em regime aberto, mantida a suspens?o condicional daquela reprimenda pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos fixados pelo Ju?zo sentenciante.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0262286-30.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: A. E. do V. B. Advogado: Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM) Apelados: C. D. de A. e outro Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM) Processo: 0263940-18.2010.8.04.0001 - Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0239456-31.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: M. R. M. Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM) Processo: 0239494
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E VINTE) PESSOAS. QUE HAVERA COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICA S PELO REQUERENTE AO MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E A ENTRADA DOS MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS MAIORES QUE 12 (DOZE) ANOS, SERA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75, PARAGRAFO UNICO DO ECA E NOS TER MOS DA PORTARIA SUPRAMENCIONADA. E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO . DE INICIO OBSERVO QUE, COMPETE A POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PARTE O PRIMEIRO REQUERIMENTO CONTIDO NO OFICIO N 192/2015, NO S EGUINTE SENTIDO: 2.1) NOS DIAS 27 A 30 DE AGOSTO DE 2015, A PARTI R DAS 19H00MIN ATE AS 04H00MIN DO DIA SEGUINTE, FICARA A ENCARGO DO MUNICIPIO DE NOVA AMERICA/GO, A FISCALIZACAO DO HORARIO DE FUN CIONAMENTO DO REFERIDO EVENTO. PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, PARTICI PAR DO EVENTO OS MENORES DE 16(DEZESSEIS)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravado: Marcos Aurelio Lima de Mendonca Advogado: Daniel Lourenço (OAB: 3192/AM) Processo: 0014212-53.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária Agravante: A. A. de Q. P. Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida: Maria Georgina da Silva Mota Recorrida: Maria Neide de Almeida Recorrido: Ney José da Silva Recorrido: Olavo Menezes de Macedo Recorrido: Pedro de Castro Oliveira Recorrido: Raimundo Litaiff Monteiro Recorrido: Rayol de Mendonça Júnior Recorrido: Waldecy Ferreira de Souza ProcuradorMP: Alberto Bezerra de Melo Processo: 0013794-18.2014.8.04.0000 - Recurso Ordin