Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1648 óleo, etc. (cláusula 2.1, do contrato - fls. 26, do processo n.º 003.08.106829-3). Não houve a cobrança de taxa de franquia do franqueado Auto Posto 500 Milhas Ltda. (fls. 22, do processo n.º 003.08.106829-3). O Auto Posto 500 Milhas Ltda. é isento do pagamento de royalty mínimo mensal sobre abastecimento de combus

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 3293 ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO CESAR - Shell do Brasil S.A Destinatário: MARCO ANTONIO CESAR Destinatário: Shell do Brasil S.A Fica V. Sa. intimada para, no prazo legal, tomar ciência da Fica V. Sa. intimada para, no prazo lega

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 POÇÕES/BA, 14 de fevereiro de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000017-51.1996.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Shell Do Brasil S/a Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Reu: Tota Comercial De Petrol

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4787 audiência foi REDESIGNADA para o horário das 09:45h, em mesma data, 04/10/2018, devendo as partes comparecerem, mantidas as cominações anteriores. Despacho Processo Nº RTOrd-0010321-32.2017.5.03.0021 REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES DA ROCHA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1226 recolhimento das custas e juntada de cálculo (fls. 44/47). O réu apresentou contestação às fls. 53/68. Alega, preliminarmente, litisconsórcio, vez que o autor foi vendedor junto com o Sr. Fabrício Alejandro Garri Gerard. No mérito, aduz que iniciou tratativas com o autor no começo do ano de 2016, q

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 16/05/2019 14:16:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0162450.71.2001.8.09.0051 Procedimento Comum AMADEU CARLOS DE OLIVEIRA SHELL DO BRASIL S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : AMADEU CARLOS DE OLIVEIRA : 17694 GO - ATHYLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1649 instalações de propriedade da Shell, a qual, em função do contrato de franquia, cedeu a posse de tais bens ao réu, em comodato. Em razão da interdependência entre estes contratos, a doutrina os classificam como coligados, já que, embora autônomos, apresentam finalidade econômica única, sendo inúteis para tal fi

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2548 COMBUSTIVEIS S.A., NORTEC LTDA., HARTO MONTAGENS E cada ano de trabalho (R$70.000,00), utilizando como parâmetro os MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. termos do acordo firmado pela empresa Shell do Brasil S.A. em RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ação civil pública. Antes da realização da audiência inicial, o autor requereu que as Relatório empresas Norte

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROCESSO Nº 0083000-80.1997.5.17.0008 DESPACHO Vistos etc. O processo encontra-se arquivado desde 25/08/2011 tendo sido extinto pelo pagamento. Considerando a existência de depósitos recursais não deduzidos dos créditos e que ainda estão pendentes de liberação, liberem-se os depósitos recursais existentes nos autos, por meio de alvará, à reclamada, conforme petição

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 FUNDAMENTAÇÃO: 836 Os autos registram os protestos do autor pelo indefemento da realização de nova prova pericial. Sem razão o autor, eis que a PRELIMINARMENTE: questão encontra-se plenamente elucidada no laudo já realizado, sendo que a realização de nova prova pericial somente viria a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Presentes os requisitos da Lei 1060/50, defe