Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2303 ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0021274-58.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021274) - Procedimento Comum - Maria de Fatima Galvão - Estado de São Paulo - Forme-se novo volume.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2011 neste processo: um ilícito penal é também ilícito em outras áreas. Da absolvição não decorre o mesmo efeito, porque mesmo não sendo crime, pode haver ilícito civil ou administrativo. É preciso, aqui, prudência para evitarmos julgamentos contraditórios. À vista, pois, dessa questão prejudicial ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2183 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ESPECIFIQUEM AS PARTES PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA DE CADA UMA DELAS EM RELAÇÃO À NATUREZA DA DEMANDA, AOS PONTOS CONTROVERTIDOS E AO ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE A CADA UMA DAS PARTES. OUTROSSIM, NA MESMA OPORTUNIDADE, DIGAM SE HÁ INTERESSE NA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1964 Processo 1008860-69.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Scheffer Prado e outro - Tatiana Bovolento Scheffer Prado e seu marido André dos Reis Sargente e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Carlos Alberto Ferradora Paula e outros - Fls retro: Manifeste-se a Municipalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2081 Processo 1009787-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Mecânica Marcatto Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca das manifestações da FESP às fls. 394/453. ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MONICA ESPOSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2034 de prazo do quanto determinado a fl. 248 e devolvam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP) Processo 1009778-34.2018.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1979 Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante o decurso certificado às fls. 200, intime-se o Município de Mogi das Cruzes a se manifestar, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2200 condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa.Encerro esta fase processual com fulcro no artigo 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário.P.R.I.C. - ADV: DANIELLE EUGENNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2179 prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1008196-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Dougla