Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7564 processo do trabalho, a intimação da(s) executada(s) Municipio de Valinhos, para, querendo, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo legal. CAMPINAS/SP, 01 de junho de 2021. ABCS ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Substituta ABCS Processo Nº ATOrd-0011582-86.2019.5.15.0131 AUTOR SHEYLA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA(OAB: 373586-D/SP) RÉU

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RÉU PERITO MUNICIPIO DE CAMPINAS DANIELA PECCATI DOS SANTOS 8500 Diante dos termos da Portaria GP nº 25/2020, que ampliou o trabalho remoto por prazo indeterminado, bem como o Intimado(s)/Citado(s): atendimento ao público, determino o adiamento da data - EDSON LUIS SANTOS DA SILVA designada para a devida anotação da CTPS determinada em sentença. No mais, poderão

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 13101 deverá efetuar os recolhimentos previdenciários em guia própria e Em havendo a decretação de subsidiariedade/solidariedade, utilizando, para tanto, os Códigos a) 0173 - Contribuições referentes prossiga-se em face desta nos termos do art. 535 do CPC. a Contribuinte Individual – NIT/PIS/PASEP; b) 0181 - Contribuição Intimem-se as partes para informarem co

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 10751 Neste sentido, a jurisprudência do E.TRT da 15a Região: o devedor subsidiário. A natureza alimentar do crédito trabalhista e RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA a premência de sua satisfação acabam por atribuir ao devedor EXECUÇÃO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO subsidiário uma responsabilidade sucessiva e imediata ao CONTRA O DEVEDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, cabe destacar que a parte autora afirma, no arquivo 24, que atualmente seu núcleo familiar é formado somente por ele e sua esposa, uma vez que seus filhos não residem com o casal. No mesmo arquivo o autor indicou que sua esposa é servidora pública estatutária, e anexou demonstrativo de pagamento como prova (fls. 05 do arquivo 25). Ocorre que tal documento demonstra que o salário de contribuição mensal da esposa corresponde a R$ 1.366,33. Por conseguinte, embora a renda familiar

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 11510 contribuições pertinentes, seguir-se-á a execução direta da quantia respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à equivalente, em conformidade com o inciso VIII do artigo 114 da Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências Constituição Federal. cabíveis. Imposto de Renda Da correção monetária e dos juros O montante da

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 11504 381 do C. TST). proporcional; Por fim, tem-se que a correção monetária deverá ser realizada f) multa do artigo 477, §8° da Consolidação das Leis do Trabalho. com base no índice contido na tabela vigente na data da g) garantir a integralidade dos recolhimentos do FGTS (8%), liquidação dos valores devidos ao obreiro. inclusive rescisórios. A reclamada de

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE Nº 0091496-2/2018 – GABRIELLA FREIRE CAMPOS DUARTE - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 13/12/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES. 223/2013 11082658 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO SIGEPE Nº 0091495-1/2018 – ISABELE CRUZ LUNA - deferiu o pedido de prorrogação de

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 23 097/2019 11088540 CINTHIA DE SOUZA ARAUJO 100/2019 3970850 IZABELLA CRISTINA DE ARRUDA MOURA 099/2019 3970868 ELIGEANE LOPES DOS SANTOS 102/2019 3970876 NARA LETICIA CALAÇA SOARES 301/2019 11088575 JOÃO MARCOS DE ARRUDA MOURA 303/2019 3973808 MARIA QUIRINO DE SÁ 304/2019 11089121 LUCIANA DE MELLO ARAUJO 347/2019 3973794 EDJANE NUNES DE ALMEIDA 349/2019 11810793 ANA PAULA VANDERLEY DOS SANTOS 355/2019 11811064 ANE ELIZABETE DA ROCHA 350/201

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Nº CONT 366/2012 201/2012 101/2013 MATRICULA NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 3436870 SUELI GOMES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 01/10/2016 3400530 NILTON ANDERSON SANTOS BARBOZA TECNICO DE ENFERMAGEM 07/11/2016 APOIO ADMINISTRATIVO – 11081562 PLINIO CESAR NUNES XAVIER 29/11/2016 ÁREA DE MATERIAIS 196/2016 107/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3756645 11086416 ANDREA DE JESUS ZANGIACOMI SELMA MARIA DOS ANJOS TÉCNICO DE M