DOEPE 04/12/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SIGEPE Nº 0091496-2/2018 – GABRIELLA FREIRE CAMPOS DUARTE - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
20 (vinte) dias, a contar de 13/12/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
223/2013
11082658
MARIA APARECIDA RODRIGUES
DE ARAUJO
SIGEPE Nº 0091495-1/2018 – ISABELE CRUZ LUNA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a
contar de 13/12/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
I – DESIGNAR o servidor MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula 246.341-5/SES, para compor, na função de membro,
a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora EVA MARIA BARBOSA DE MORAES,
matrícula 235.187-0/SES, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares
na referida comissão, durante o período do seu afastamento, que será de 03/12/18 a 01/01/19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 572 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
NOME
INICIO DA
VIGENCIA
CARGO
3760685
CYNTHIA CAROLINA
DE SOUSA ARAUJO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
3760782
JANNIELE CARLA
MALAQUIAS DE LIMA
MONTEIRO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
3631460
JOSE RICARDO
PEREIRA
11084588
KAYK RICHARDES
ARAUJO SILVA
ANALISTA EM SAÚDE II
01/12/2018
231/2014
11084596
LUCIANA REGINA DE
ARAUJO LIMA
TECNICO DE LABORATORIO
01/12/2018
248/2016
3761932
LUIZ CLAUDIO
CERQUEIRA
MATHEUS
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
01/12/2018
233/2014
11084553
MARILIA BARROS
GOMES
SANITARISTA
01/12/2018
3760790
MARIO DE MEDEIROS
CARDOSO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
231/2016
241/2016
228/2014
230/2014
242/2016
230/2016
232/2016
244/2016
243/2016
239/2016
235/2016
249/2016
246/2016
250/2016
247/2016
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/12/2018
01/12/2018
01/12/2018
3760677
MIRELLA GODOY
SILVESTRE
3760693
NUBIA ROBERTA
VENANCIO SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
01/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE – VETERINÁRIA
VIGILÂNCIA EM
11086602
RODRIGA MARIA
ZOVKA DE SOUZA
01/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE – ENFERMEIRA
VIGILÂNCIA EM
11086599
SHEYLA RODRIGUES
DE LIMA CARNEIRO
SILVIA MARIA DE
OLIVEIRA BELO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
01/12/2018
3760723
THAIS CRISTINA DO
NASCIMENTO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
01/12/2018
3761940
GUSTAVO HENRIQUE
TENORIO DE SOUZA
MEDICO CLINICO GERAL
02/12/2018
3760804
ELIZABETH ARAUJO
FELIX DOS SANTOS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
03/12/2018
3761959
GABRIELA AZEVEDO
FOINQUINOS
MEDICO CLINICO GERAL
04/12/2018
3760812
JESSICA DA SILVA
SANTOS
MEDICO CIRURGIAO GERAL
04/12/2018
01/12/2018
01/12/2018
PORTARIA Nº 573 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela
Lei nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de
06 (seis) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
229/2014
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
11084561
ROBERTA GOMES
MENEZES
DE
LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM
SAÚDE COLETIVA/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01/12/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 574 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT MATRICULA
162/2015
11085720
NOME
JAYNE ELIZABETH BRITO
LUCENA SILVA
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT MATRICULA NOME
504/2012
3484220
ROMULO PATRICIO SILVA
BEZERRA
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
03/12/2018
PORTARIA Nº 576 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
134/20148
3912582
PAULO FERNANDO DE
SOUZA
MEDICO CLINICO GERAL
31/08/2018
3752410
LUIZ HALLEY SOARES
E SÁ
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
12/09/2018
11087870
AVANILDE PAES
MIRANDA
26/11/2018
11086297
HANNA CAROLINA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
PADILHA DE SIQUEIRA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP- 20
141/2016
192/2018
095/2016
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
Nº CONT
SUPERVISOR DE ENSINO
30/11/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
01/12/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
3760766
04/12/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRICULA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM
SAÚDE COLETIVA - SERS
PORTARIA Nº 575 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Portaria nº 571 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
Nº CONT
Ano XCV • NÀ 223 - 15
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
01/12/2018
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 2 – PGE/PE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
torna pública a retificação do requisito do cargo 3: Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Gestão Pública, constante do
subitem 2.1.1.3 do Edital nº 1 – PGE/PE, de 26 de novembro de 2018, em obediência ao Decreto nº 46.798, de 30 de novembro de 2018,
bem como a retificação da alínea “c” do subitem 6.4.9.2 do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens.
[...]
2.1.1.3 CARGO 3: ANALISTA ADMINISTRATIVO DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE: GESTÃO PÚBLICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração,
Direito, Engenharia ou Gestão Pública, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
[...]
6.4.9.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursiva deverá,
conforme prazo descrito no subitem 6.4.9.7 deste edital:
[...]
c) enviar, via upload, imagem do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, no qual deverá conter a assinatura do médico com
carimbo e número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), que ateste a espécie e o grau, ou nível, da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da
deficiência, conforme Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional, conforme o
referido decreto.
[...]
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco