7.155 resultados encontrados para sheylismar oliveira aguiar - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1059 publicado na Revista dos Tribunais de número 675, em sua página 100, apresenta uma orientação justa para o arbitramento do montante da indenização. Na ementa do acórdão mencionado consignou-se que deve se buscar um Critério que proporciona à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido, sem e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 888 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagame
PROCEDIMENTO COMUM 0018664-33.2015.403.6144 - MACIEL DA SILVA MELO(SP262464 - ROSEMARY LUCIA NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3140 - VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO) Nos termos da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017: Art. 8º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância su
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1493 Final 5, 15/02/06; Final 6, 16/02/06; Final 7, 17/02/06; Final 8, 20/02/06; Final 9, 21/02/06; Final 0, 22/02/06). No caso, para o exercício de 2007, o Decreto 51.230 de 30 de outubro de 2006 estabeleceu as seguintes datas de vencimento: Final 1, 12/02/07; Final 2, 13/02/07; Final 3, 14/02/07; Final 4, 15/02/07; Final 5, 1
b) disponibilidade de Procurador do Quadro para o patrocínio das ações judiciais; c) prática de atos ou omissão, lesivos aos interesses da Instituição, na condução da defesa judicial ou conduta contrária a ética profissional; d) inobservância das normas contidas no presente Ato. 28.1- Nos casos das letras “a” e “b”, o advogado constituído será notificado com 30 (trinta) dias de antecedência e fará jus ao pagamento dos honorários que lhe forem devidos. 28.2- Nas hipótese
AUTOR: AGUINALDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: RONALDO MACHADO PEREIRA - SP119595-B, SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência acerca da documentação apresentada pela contraparte. Oportunamente, caso nada mais seja efetivamente requerido, abra-se a conclusão para o sentenciamento. Intimem-se. BARUERI, 16 de outubro de 2018. DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DRa. JANAINA MARTINS PONTES JUÍZA FED
Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 07/12/2012, com reconhecimento de atividade especial no período de 05/05/1986 a 31/07/1997, trabalhado com exposição ao agente físico ruído, acima dos limites legais. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 06/64). Citado, o INSS contestou pugnando pela improcedência dos pedidos do autor (fls. 70/80).Não houve réplica (fls. 81 verso).Instadas as partes a especificarem provas (fls. 82),
Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 07/12/2012, com reconhecimento de atividade especial no período de 05/05/1986 a 31/07/1997, trabalhado com exposição ao agente físico ruído, acima dos limites legais. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 06/64). Citado, o INSS contestou pugnando pela improcedência dos pedidos do autor (fls. 70/80).Não houve réplica (fls. 81 verso).Instadas as partes a especificarem provas (fls. 82),
AUTOR: AGUINALDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: RONALDO MACHADO PEREIRA - SP119595-B, SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência acerca da documentação apresentada pela contraparte. Oportunamente, caso nada mais seja efetivamente requerido, abra-se a conclusão para o sentenciamento. Intimem-se. BARUERI, 16 de outubro de 2018. DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DRa. JANAINA MARTINS PONTES JUÍZA FED
Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal.Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante a apresentar contrarrazões.Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Publique-se. Intime-se. 0000981-46.2016.403.6144 - CLENILSON CLEBERSON DA SILVA SOUZA X MARIA CLEIDE DA SILVA(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP167526 - FABIO ROBERT