Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2146 DA SILVA (OAB 99421/SP), ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP) Processo 0006563-12.2020.8.26.0001 (processo principal 0013377-74.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.V.C. - R.L.V.C. - Diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 6 do credor “de cujus” Ulisses Arcanjo Ribeiro, deverá ser informado o quinhão devido a todos os herdeiros, independente da idade, uma vez que a soma dos mesmos informado à pág. 779 não atinge 100%, bem como deverá o patrono esclarecer quanto aos quinhões dos herdeiros do credor falecido Natal Gonçalves Mazetto, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 369 Processo 1056567-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Debora Tonholi Bergamaschi - Vistos.Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 234 que há de ser tida por ineficaz (art. 104, § 2º, do NCPC). A regular representação da capacidade processual (arts. 103 e 104 do NCPC) é pressuposto de existência da relação jurídica, sua ausência importa na extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c.c. § 3º, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1141 se o V. Acórdão. 2.) Dê-se baixa no Distribuidor (art. 487, I do CPC improcedência) e arquive-se. 3.) Int. Santo André, 02/10/2018 - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2918 de Seguros Gerais - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o vencido ao pagamento de custas, despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1454 dada pela Lei 10.931/04). 5- Cientifiquem-se avalistas. 6- Mediante o uso do sistema RENAJUD será efetuado o bloqueio do veículo, se requerido, e após recolhida a respectiva taxa conforme comunicado n° 170/11 do CSM (recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJ/SP-FEDTJ, Código 434-1). 7- Defiro a expediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 428 no art. 267, inc. III do CPC. Pretendem os agravantes a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que interpuseram recurso de apelação, o qual foi julgado deserto, sobrevindo o trânsito em julgado da sentença; por se tratar de decisão proferida em processo de jurisdição voluntária não ocorre o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 873 para declarar abusiva a cobrança da(s) tarifa(s) denominadas “Tarifa de Registro de Contrato”, e condenar a parte requerida na devolução da quantia de R$ 58,50, a ser corrigida monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios a partir da citação, extinguindo o feit

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho DECISÃO N. 0709061-24.2018.8.07.0006 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF46767 - GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA, DF49360 - CARLOS ANTONIO DUARTE. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Su